Aluísio concedeu um empréstimo a Fábio e, como garantia do empréstimo, Letícia concedeu a Aluísio fiança, renunciando ao
benefício de ordem.
Considerando essa hipótese, assinale a afirmativa correta.
Herculano aceitou figurar como fiador solidário de seus sobrinhos, Enzo e Gabriel, quando eles alugaram um imóvel. O contrato previa o pagamento de aluguel mensal de R$ 2.000,00, sob pena de juros. Após um ano de vigência do negócio, os sobrinhos começaram a ter dificuldades financeiras e ficaram inadimplentes por dois meses, quando a locadora, Efigênia, passou a cobrar o pagamento do total devido, com os encargos, diretamente de Herculano.
Sobre o caso, é correto afirmar que:
Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Em relação à compensação, assinale a alternativa correta.
No tocante ao contrato de fiança, é correto afirmar:
Judas alugou uma casa de Pedro. José, casado sob o regime da comunhão universal de bens, foi o fiador do contrato de locação, sem a participação de sua esposa. Em razão de ter sido despedido de seu emprego, Judas deixou de pagar o aluguel. Após 12 meses sem pagamento, Judas e Pedro assinaram um aditamento do contrato, sem a participação de José, por meio do qual foram os valores em atraso perdoados e o aluguel aumentado em 50%. Judas continuou a não pagar o aluguel, e Pedro ajuizou uma ação de despejo contra Judas, cumulada com cobrança dos valores devidos. A ação foi julgada procedente e foi iniciado o cumprimento de sentença contra Judas e contra José, tendo sido penhorada a única casa deste, onde residia com sua família.
Pode-se corretamente afirmar que
Em determinado contrato, uma pessoa garantiu satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor. A dívida é futura e o devedor não anuiu ao contrato. Nessa situação, se o devedor não cumprir a obrigação,
Em transporte gratuito de pessoa, a responsabilidade civil do transportador é regulada pela seguinte regra, extraída da lei e da jurisprudência:
A respeito do contrato de fiança, é correto afirmar:
O contrato de fiança é o instrumento pelo qual uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor,
caso este não a cumpra. Considerando as normas que regulamentam o instituto da fiança, avalie as seguintes asserções e a relação proposta por elas:
I. A estipulação da fiança é condicionada ao consentimento expresso do devedor.
PORQUE
II. A fiança deve se dar por escrito e não admite interpretação extensiva.
Nesse caso,
Em relação à fiança, é correto afirmar:
A respeito da fiança, considere:
I. Pode ser estipulada na forma verbal, desde que na presença de, ao menos, duas testemunhas.
II. Pode ser estipulada ainda que contra a vontade do devedor.
III. Não pode ser de valor inferior ao da obrigação principal.
IV. Não admite interpretação extensiva.
Está correto o que consta APENAS em
Assinale a alternativa correta.
João e Maria, casados e donos de extenso patrimônio,
celebraram contrato de fiança em favor de seu filho, Carlos,
contrato este acessório a contrato de locação residencial
urbana, com duração de 30 meses, celebrado entre Carlos,
locatário, e Marcelo, proprietário do apartamento e locador,
com vigência a partir de 1º de setembro de 2015 . Contudo, em
novembro de 2016, Carlos não pagou o aluguel.
Considerando que não houve renúncia a nenhum benefício
pelos fiadores, assinale a afirmativa correta.
O contrato de fiança
Fábio locou imóvel residencial para Cláudio. Luiz afiançou o contrato, embora contra a vontade de Cláudio e em valor inferior ao
da obrigação principal, renunciado ao benefício de ordem. Tal contrato é
