Arlindo casa-se com Joana pelo regime da comunhão universal de bens e com ela tem dois filhos, Bruno e Lucas, ambos solteiros e sem conviventes em união estável. Arlindo e Lucas morrem em um mesmo acidente de trânsito, tendo Lucas deixado um filho menor. Dos
atestados de óbito, consta que o falecimento de Arlindo ocorreu cinco minutos antes do de Lucas.
Assinale a alternativa correta.
Em matéria de prova, é incorreto afirmar:
A tutela provisória de urgência:
Considerando a denunciação da lide, assinale a alternativa correta.
No que concerne às penas restritivas de direitos, é correto afirmar que
Em relação aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Durante o inquérito, o advogado
Considere a reflexão de Lenio Luiz Streck: “A compreensão do (novo) papel a ser desempenhado pela jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito implica uma ruptura paradigmática. Com efeito, a crise que fustiga o Direito – que, sem dúvida, causa (ou deveria causar) o mal-estar na comunidade jurídica preocupada com o Direito enquanto fator de transformação social – está obnubilada por um imaginário dogmático que continua refém de um sentido comum teórico, no interior do qual o ser da constituição (compreendida no seu papel constituidor, dirigente e compromissário) se apaga. Daí que a ausência de função social do Direito, e, portanto, a sua (não) inserção no horizonte de sentido proporcionado pelo Estado Democrático de Direito, compreendido, a partir das condições de possibilidades de sua existência e, desse modo, a partir das possibilidades do intérprete ser-no-mundo e ser-com-os-outros, perde-se em meio a uma ‘baixa constitucionalidade’ composta por discurso jurídico alienado da condição histórica da sociedade brasileira.” Segundo essa reflexão,
A emenda constitucional 45, ao criar o Conselho Nacional de Justiça, alocou-o entre os órgãos do Poder Judiciário, circunstância da qual decorre a seguinte consequência:
No âmbito eleitoral, reputa-se conduta vedada aos agentes públicos, servidores ou não:
Considerando a definição de “estabelecimento” contida no artigo 1.142 do Código Civil e a possibilidade, prevista nos artigos 1.143 e seguintes, a natureza jurídica desse instituto jurídico, adotada pelo nosso legislador, é aquela de
Quais dos créditos indicados a seguir não têm natureza extra concursal na recuperação judicial?
Considerando o disposto no artigo 156, parágrafo 1º , inciso I, da Constituição Federal, pode-se afirmar que foi instituída a denominada
Sobre a dação em pagamento, é correto afirmar que
A lei referida no parágrafo 7º do artigo 195 da Constituição Federal que estabelece os requisitos para o reconhecimento da imunidade para a seguridade social das entidades beneficentes de assistência social, segundo o julgamento do tema 32 pelo plenário do STF, deve ter hierarquia de
O licenciamento ambiental legalmente deferido ao empreendedor
Uma vez cumprida a avaliação a que se sujeita o servidor público em seu estágio probatório e verificando-se que não atendeu os seus deveres funcionais, deverá ele ser
Sobre a estrutura sintática desse texto, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação às normas ortográficas da língua portuguesa em vigor, é CORRETO afirmar:
Arno, especialista em lógica, perguntou: qual a negação de “hoje é carnaval se, e somente se, for 8 ou 9 de fevereiro"?
A resposta CORRETA é:
Segundo Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado do Paraná, são considerados órgãos do Poder Judiciário do Estado do Paraná
Sobre a Política de Atendimento ao Idoso prevista na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa INCORRETA.
A Lei 12.594/2012 (Estatuto da Criança e do Adolescente) instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), regulamentando as medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Sobre o tema, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a Lei 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, leia as assertivas a seguir e, depois, assinale a alternativa CORRETA.
I. A internação da pessoa com transtorno mental, em qualquer de suas modalidades, deverá ser indicada independentemente da utilização prévia de recursos extra-hospitalares.
II. Os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental são assegurados apenas àqueles considerados de baixa renda ou economicamente frágeis, na acepção da lei.
III. A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
IV. O término da internação voluntária dar-se-á por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.
Para Piaget “Cada estágio é caracterizado pela aparição de estruturas originais, cuja construção o distingue dos estágios anteriores.” (Piaget, 1964/1987, p. 13). Durante o banho João diz que o sabonete está cansado, pois mergulhou na banheira. Quando os pais estão conversando, João chora e cria situações para que interrompam a conversa e deem total atenção para ele. Pedro, por sua vez, espera a sua vez para falar, presta atenção ao diálogo dos pais, mas não consegue compreender a discussão dos pais sobre o futuro do país de como será a economia e as possibilidades de reformas políticas. O estágio do desenvolvimento cognitivo em que João e Pedro se encontram é, respectivamente,
A respeito da Resolução CFP nº 007/2003, a qual institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, decorrentes de avaliação psicológica, destaca-se que:
O referido Manual dispõe sobre os seguintes itens: Princípios Norteadores; Modalidades de Documentos; Conceito/Finalidade/Estrutura; Validade dos documentos; Guarda dos documentos.
Considerando esses aspectos abordados na normativa, assinale a alternativa CORRETA.
As primeiras formas de oposição organizadas dos trabalhadores à exploração capitalista surgiram bem antes de 1830. Foram manifestações espontâneas que podem ser mencionadas como parte do processo de resistência e luta social. Entre essas formas de lutas que antecedem a gênese da “questão social”, merece destaque o movimento de trabalhadores que tinha como alvo a destruição das máquinas . Esse movimento denomina-se
Assinale a alternativa em que a nova redação dada ao seguinte trecho do primeiro parágrafo apresenta concordância de acordo com a norma-padrão: Há quatro anos, Chris Nagele fez o que muitos executivos no setor de tecnologia já tinham feito.
É correto afirmar que a expressão – contudo –, destacada no quinto parágrafo, estabelece uma relação de sentido com o parágrafo
O trecho destacado na passagem – Todos estavam distraídos, a produtividade caiu, e os nove empregados estavam insatisfeitos, sem falar do próprio chefe.– tem sentido de: