Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,
Considere as situações hipotéticas abaixo:
I. Tício é Governador e deseja se candidatar ao cargo de Presidente da República.
II. Graça, eleita Vice-Prefeita, sucedeu o Prefeito falecido três meses antes do pleito e deseja se candidatar ao cargo de
Governadora.
Nesses casos, e considerando apenas os dados fornecidos, Tício
A explicação do Tribunal Superior Eleitoral - TSE sobre o funcionamento desse sistema é a seguinte: Os votos computados são os de cada partido ou coligação e, em uma segunda etapa, os de cada candidato. Eis a grande diferença. Em outras palavras, para conhecer os deputados e vereadores que vão compor o Poder Legislativo, deve-se, antes, saber quais foram os partidos políticos vitoriosos para, depois, dentro de cada agremiação partidária que conseguiu um número mínimo de votos, observar quais são os mais votados. Encontram-se, então, os eleitos. Esse, inclusive, é um dos motivos de se atribuir o mandato ao partido e não ao político. - Agência Câmara Notícias. O sistema eleitoral descrito no texto é o
O candidato a governador A alega que candidato a governador B, em sua propaganda eleitoral, acusou-o de ter praticado o crime de estelionato, o que afirma não ser verdadeiro. Ambos os candidatos não são exercentes de função pública no momento da disputa eleitoral. Diante dessa situação
Com a frase Quando eu era jovem, as pessoas entravam nos museus nas pontas dos pés, não ousavam falar ou rir alto, apenas cochichavam (3° parágrafo), o autor
...que o visitante possa caminhar em direção a um quadro e não ao lado dele. (3° parágrafo) Isso produz um efeito completamente diferente, especialmente se não queremos que ele apenas olhe para o trabalho, mas o veja. (3° parágrafo) ...no qual ele possa se reconhecer. (2° parágrafo) Nos segmentos acima, os pronomes sublinhados referem-se, respectivamente, a:
De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, caberá ao Tribunal o julgamento originário da ação de impugnação de mandato eletivo, dentre outros, de
Para garantir os direitos de cidadania, deverão ser utilizados os seguintes recursos:
Diferentes teorias foram desenvolvidas para explicar o fenômeno da liderança, algumas mais centradas nas características pessoais do líder e outras com foco na sua interação com o ambiente. Nesse contexto, o modelo proposto nos estudos de Fielder, que isolou determinados critérios situacionais, apresenta, entre outras, a seguinte conclusão:
Uma das atividades próprias do administrador é a que diz respeito ao controle, no bojo da qual se insere:
Entre as semelhanças e distinções possíveis de serem indicadas para os ocupantes de cargos e empregos públicos, está a
À luz da Constituição da República, brasileiro naturalizado que, comprovadamente, esteja envolvido em tráfico ilícito de
entorpecentes, na forma da lei,
Fátima é postulante à candidatura a cargo eletivo e deseja saber se pode realizar propaganda intrapartidária com vista à
indicação de seu nome pelo partido. Assim, Fátima poderá realizar,
Em virtude da má situação financeira pela qual estava passando, Arnaldo, corretor de seguros, mudou-se de cidade, onde votou
nas duas últimas eleições, há um mês. Deseja transferir, ainda nesta semana, o seu título de eleitor para seu novo domicílio.
Considerando apenas os dados fornecidos na questão, em conformidade com a Resolução n 21.538/2003, a transferência de
Arnaldo
Moisés respondeu processo por crime de corrupção ativa cometido no dia 30 de Setembro de 2010, quando tinha 66 anos de
idade. A denúncia oferecida pelo Ministério Público em 16 de Outubro de 2014 é recebida pelo Magistrado competente no dia
18 de Outubro do mesmo ano de 2014. O processo tramita regularmente e Moisés é condenado a cumprir pena de 2 anos de
reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 10 dias-multa por sentença proferida em 25 de Abril de 2016 e
publicada no dia 27 do mesmo mês e ano. Não houve interposição de recurso pelas partes e é certificado o trânsito em julgado.
No caso hipotético apresentado, a prescrição da pretensão punitiva estatal regula-se pela pena aplicada ao réu Moisés e
verifica-se em
A frase inicial A amizade é um exercício de limites afetivos em permanente desejo de expansão deixa ver, no contexto, que em uma relação entre amigos
Por apresentar deficiência de redação, deve-se corrigir a frase:
Considere a seguinte situação hipotética: Mara é Analista Judiciária do TRE-SP e, no exercício de suas atribuições, tomou conhecimento de que assuntos sigilosos do Tribunal estão prestes a serem revelados. Nesse caso, Mara deverá informar
Dentre os candidatos que pretendem disputar a eleição para Governador estão um prefeito municipal no exercício de seu
segundo mandato consecutivo e um militar com mais de dez anos de serviço. Para que sejam elegíveis, de acordo com as
normas constitucionais,
Dora, candidata a Prefeita de São Paulo, pela primeira vez durante toda sua campanha, realizou, na véspera das eleições, propaganda eleitoral paga por meio de um anúncio publicado em determinada página de um jornal, no qual constou, de forma visível, o valor pago pela inserção. A propaganda realizada por Dora é
Considere a ocorrência da seguinte situação hipotética: Saulo sempre sonhou em seguir carreira pública. No início do ano
eleitoral para escolha de Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador, Senador e Deputado, abriu
o concurso público na esfera federal que ele sempre sonhou e, então, Saulo passou a dedicar-se integralmente aos estudos, o
que resultou em sua aprovação. Referido concurso foi homologado antes dos três meses que antecedem o pleito eleitoral.
Ansioso, e na dúvida se poderia assumir seu novo cargo, Saulo consultou a Lei no 9.504/1997 e constatou que sua nomeação
André adquiriu um terreno onde pretendia construir uma fábrica de tintas. Na época da aquisição, não havia lei impedindo esta
atividade na região em que se localizava o terreno. Passado o tempo, porém, antes de André iniciar qualquer construção,
sobreveio lei impedindo o desenvolvimento de atividades industriais naquela área, por razões ambientais. A lei tem efeito
A respeito da fiança, considere:
I. Pode ser estipulada na forma verbal, desde que na presença de, ao menos, duas testemunhas.
II. Pode ser estipulada ainda que contra a vontade do devedor.
III. Não pode ser de valor inferior ao da obrigação principal.
IV. Não admite interpretação extensiva.
Está correto o que consta APENAS em
Maurício, funcionário do gabinete do Vereador Tício em um determinado município paulista, ocupante de cargo em comissão,
recebe a quantia em dinheiro público de R$ 2.000,00 para custear uma viagem na qual representaria o Vereador Tício em um
encontro nacional marcado para a cidade de Brasília. Contudo, Maurício se apropria do numerário e não comparece ao
compromisso oficial, viajando para o Estado de Mato Grosso do Sul com a família, passando alguns dias em um hotel na cidade
de Bonito. Maurício cometeu, no caso hipotético apresentado, crime de
Texto I
O médico que ousou afrmar que os médicos erram –
inclusive os bons
Em um mesmo dia, o neurocirurgião Henry Marsh fez duas
cirurgias. Operou o cérebro de uma mulher de 28 anos, grávida
de 37 semanas, para retirar um tumor benigno que comprimia
o nervo óptico a ponto de ser improvável que ela pudesse
enxergar seu bebê quando nascesse. Em seguida, dissecou
um tumor do cérebro de uma mulher já na casa dos 50 anos.
A cirurgia era mais simples, mas a malignidade do tumor não
dava esperanças de que ela vivesse mais do que alguns
meses. Ao fnal do dia, Marsh constatou que a jovem mãe
acordara da cirurgia e vira o rostinho do bebê, que nascera em
uma cesárea planejada em sequência à operação cerebral. O
pai do bebê gritara pelo corredor que Marsh fzera um milagre.
A seguir, em outro quarto do mesmo hospital, Marsh descobria
que a paciente com o tumor maligno nunca mais acordaria.
Provavelmente, ele escavara o cérebro mais do que seria
recomendável – e apressara a morte da paciente, que teve uma
hemorragia cerebral. O marido e a flha da mulher o acusaram
de ter roubado os últimos momentos juntos que restavam à
família.
É esse jogo entre vida e morte, angústia e alívio, comum
à vida dos médicos, que Marsh narra em seu livro Sem causar
mal – Histórias de vida, morte e neurocirurgia (...), lançado
nesta semana no Brasil. Para suportar essa tensão, Marsh
afrma que uma boa dose de autoconfança é um pré-requisito
necessário a médicos que fazem cirurgias consideradas por
ele mais desafadoras do que outras. Não sem um pouco de
vaidade, Marsh inclui nesse rol as operações cerebrais, nas
quais seus instrumentos cirúrgicos deslizam por "pensamentos,
emoções, memórias, sonhos e refexões", todos da consistência
de gelatina. [...]
(Disponível em: http://epoca.globo.com/vida/noticia/2016/06/omedico-que-ousou-afrmar-que-os-medicos-erram-inclusive-os-bons.
html. Acesso em 01/01/17)
Em adequação à ideia apresentada no título, notase que o primeiro parágrafo do texto apresenta duas histórias que são contrastadas, sobretudo, em função:
Considere as regras básicas aplicáveis no Direito
Administrativo para assinalar a alternativa correta
sobre o tempo necessário para que os servidores
nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude
de concurso público adquiram estabilidade.
Considere a Traumatologia para assinalar a alternativa
correta sobre o tipo de lesão caracterizada por
infltração e coagulação do sangue extravasado nas
malhas dos tecidos.
Imagens coloridas utilizam diversos esquemas para
a representação de cores, entre eles: RGB, CMYK
e RYB. Se o esquema de cores, RGB utilizar 8 bits
para representação da intensidade de cada uma das
cores básicas, assinale a alternativa que apresenta
a quantidade aproximada de cores que podem ser
representadas:
A informação é um ativo, e como tal deve ser protegida. Uma das técnicas de proteção da informação é a criptografa de chave simétrica. Assinale a alternativa que indica a dimensão da segurança da informação sobre a qual esse tipo de criptografa tem maior infuência:
