Q583422 - FCC - 2017 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Clodoaldo é detentor do mandato de Vereador, tendo sido eleito pelo partido político A, ao qual era filiado. Ocorre que, em razão de ter sofrido grave discriminação política pessoal, desfiliou-se do referido partido. Clodoaldo,

a) perderá o mandato apenas se a desfiliação partidária ocorrer durante os dois primeiros anos de seu mandato.
b) perderá o mandato, pois o motivo referido não caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.
c) não perderá o mandato, pois a desfiliação partidária independe de justa causa para ocorrer.
d) perderá o mandato, ainda que caracterizada a justa causa para a desfiliação partidária.
e) não perderá o mandato, pois o motivo referido caracteriza justa causa para a desfiliação partidária.

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Direito Eleitoral