Questões de Concurso – Aprova Concursos

1)

Q731343 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa

A competência para processar e julgar originariamente o mandado de segurança impetrado contra atos praticados pelos membros de Comissão de Concurso é do

a) Corregedor Regional, exclusivamente.
b) Tribunal Pleno.
c) Presidente do Tribunal, isoladamente.
d) Órgão Especial.
e) Vice-Presidente Judicial, exclusivamente.

2)

Q732043 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Considere a seguinte situação hipotética: Ícaro, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, convocará o Órgão Especial, quando requerido

a) pela totalidade dos membros do respectivo colegiado, obrigatoriamente.
b) pela metade, no mínimo, dos membros do respectivo colegiado.
c) por dois terços, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.
d) por um terço, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.
e) por um quinto, pelo menos, dos membros do respectivo colegiado.

3)

Q731253 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária,

Considere a seguinte situação hipotética: Aquiles foi eleito Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15º Região e pretende designar Juízes Auxiliares para o seu Gabinete, para exercício durante sua gestão. Nesse caso,

a) o Presidente do Tribunal poderá designar até cinco Juízes Auxiliares para o seu Gabinete.
b) os Juízes Auxiliares devem ser Juízes Titulares de Vara do Trabalho, vitalícios ou não.
c) o Presidente do Tribunal poderá designar até três Juízes Auxiliares para o seu Gabinete.
d) não poderá ser indicado para Auxiliar Juiz que já tenha sido designado para a mesma função por dois biênios.
e) não poderá ser indicado para Auxiliar Juiz que já tenha sido designado para a mesma função, independentemente do período em que exerceu tal mister.

4)

Q732042 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa

O Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região é composto pelo Presidente do Tribunal, além de doze Desembargadores mais antigos e doze Desembargadores eleitos na forma prevista no Regimento Interno do Tribunal. A propósito do tema, considere a seguinte situação hipotética: José, Desembargador do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, foi eleito para integrar o Órgão Especial. Assim, em seus afastamentos ou impedimentos, José será substituído

a) pelo critério de antiguidade.
b) por aquele que obteve maior votação no escrutínio realizado.
c) pelo critério de merecimento.
d) pelo Desembargador do Trabalho com maior idade, desde que não integre qualquer outro órgão do Tribunal.
e) pelo Vice-Presidente Administrativo, obrigatoriamente.

5)

Q731252 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Judiciária,

Em matéria administrativa, compete ao Tribunal Pleno

a) deliberar, referendar e determinar o processamento de exoneração e aposentadoria de Desembargadores.
b) processar e julgar as questões e os recursos de natureza administrativa, originários de atos do Presidente do Tribunal, da Corregedoria, de quaisquer de seus Desembargadores, dos Juízes de primeiro grau e de seus servidores.
c) organizar, mediante votação aberta, nominal e motivada, as listas tríplices dos candidatos ao preenchimento de vagas destinadas ao quinto constitucional.
d) propor ao Tribunal Superior do Trabalho a criação, com a fixação dos vencimentos correspondentes, e a extinção de cargos ou funções, além de outros órgãos.
e) aprovar o regulamento da secretaria e serviços auxiliares, assim como as alterações necessárias.

6)

Q731339 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa

Considere a seguinte situação hipotética: Adônis é Desembargador do Trabalho e exerce o cargo de Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Compete a Adônis, dentre outras atribuições,

a)
determinar a antecipação ou prorrogação do horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região, inclusive o de seus servidores, ressalvado o horário de sessões dos órgãos judicantes do Tribunal.
b)
prestar informações sobre Juízes do Trabalho de primeira instância para os fins de acesso, promoção, remoção, permuta e aplicação de penalidades.
c) designar Juiz Titular de Vara do Trabalho de uma Vara do Trabalho, para acumular, temporariamente, a titularidade de outra, na falta ou no impedimento de Juízes do Trabalho Substitutos.
d) designar os ordenadores de despesas e os servidores que deverão compor as comissões de licitação.
e) remover ou relotar servidores, dentro do território da Região e no interesse do serviço, exceto aqueles imediatamente subordinados aos Desembargadores do Trabalho.

7)

Q731341 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa

Considere a seguinte situação hipotética: Jenifer é Desembargadora do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e pretende eleger-se Presidente de uma das Seções de Dissídios Individuais do Tribunal. A eleição a que se refere o presente enunciado realizar-se-á

a) na primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
b) na primeira quinta-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
c) na última quinta-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
d) na primeira quarta-feira do mês de novembro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.
e) na última quarta-feira do mês de novembro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.

8)

Q732041 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa

As Seções Especializadas

a) serão compostas pelos Desembargadores do Trabalho, incluídos os eleitos para cargos de Administração do Tribunal enquanto vigente o mandato.
b) terão suas vagas preenchidas pelo critério de merecimento, vedada a remoção ou a permuta.
c) funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, do Órgão Especial e do Tribunal Pleno.
d) terão suas vagas preenchidas pelo critério de antiguidade, vedada a remoção ou a permuta.
e) funcionarão em dias diversos daqueles destinados às sessões das Câmaras, mas poderão funcionar nos mesmos dias das sessões do Órgão Especial ou do Tribunal Pleno.

9)

Q731340 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Analista Judiciário - Área Administrativa

As cinco primeiras Turmas Julgadoras serão compostas por

a)
três Câmaras e a 6ª Turma funcionará em Câmara única.
b) três Câmaras e a 6ª Turma será composta por duas Câmaras.
c) duas Câmaras e a 6ª Turma funcionará em Câmara única.
d) duas Câmaras e a 6ª Turma será comporta por três Câmaras.
e) quatro Câmaras e a 6ª Turma será composta por duas Câmaras.

10)

Q732040 - FCC - 2018 - TRT - 15ª Região - Técnico Judiciário - Área Administrativa

No que concerne às eleições para os cargos de direção do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, será considerado eleito o Desembargador que obtiver a maioria dos votos dos membros efetivos

a) do Tribunal Pleno, respeitado o quórum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.
b) do Órgão Especial, respeitado o quórum de metade mais um de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.
c) de Sessão Especializada, respeitado o quórum de metade de seus membros, deduzidos os afastamentos legais e regimentais.
d) do Tribunal Pleno, respeitado o quórum de 1/3 de seus membros, acrescidos os afastamentos legais e regimentais.
e) do Órgão Especial, respeitado o quórum de 1/3 de seus membros, acrescidos os afastamentos legais e regimentais.

11)

Q583523 - FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa

De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, caberá ao Tribunal o julgamento originário da ação de impugnação de mandato eletivo, dentre outros, de

a) Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, interposta, em petição dirigida ao Vice-Presidente, no prazo decadencial de dez dias, contados da diplomação.
b) Senador e Deputado Federal, interposta, em petição dirigida ao Presidente, no prazo decadencial de trinta dias, contados da diplomação.
c) Deputado Federal e Deputado Estadual, interposta, em petição dirigida ao Presidente, no prazo decadencial de trinta dias, contados da diplomação.
d) Deputado Federal e Deputado Estadual, interposta, em petição dirigida ao Vice-Presidente, no prazo decadencial de cinco dias, contados da diplomação.
e) Senador, Deputado Federal e Deputado Estadual, interposta, em petição dirigida ao Presidente, no prazo decadencial de quinze dias, contados da diplomação.

12)

Q583522 - FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Administrativa

Marcio será empossado no cargo de juiz do TRE-SP. Segundo o Regimento Interno do TRE-SP, o prazo para a sua posse será de trinta dias, contados da publicação oficial da nomeação,

a) podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por, no máximo, sessenta dias, desde que assim o requeira, motivadamente, o juiz a ser compromissado.
b) sendo este prazo improrrogável, por expressa determinação regimental.
c) podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por, no máximo, noventa dias, desde que assim o requeira, motivadamente, o juiz a ser compromissado.
d) podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por mais quinze dias, independentemente de requerimento.
e) podendo este prazo ser prorrogado pelo Tribunal por mais cinco dias, independentemente de requerimento.

13)

Q583392 - FCC - 2017 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Em uma situação hipotética, Gabriela, juíza de direito, escolhida e nomeada para integrar o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - TRE-SP, serviu por dois biênios consecutivos. De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em regra, após servir por dois biênios consecutivos, Gabriela

a) não poderá voltar a integrar o TRE-SP na mesma classe ou em classe diversa, salvo se transcorridos dois anos do término do segundo biênio.
b) não poderá voltar a integrar o TRE-SP na mesma classe ou em classe diversa, salvo se transcorridos cinco anos do término do segundo biênio.
c) poderá voltar a integrar o TRE-SP em classe diversa imediatamente, havendo restrição apenas para integrar a mesma classe.
d) poderá voltar a integrar, imediatamente, o TRE-SP na mesma classe ou em classe diversa não havendo restrição.
e) não poderá voltar a integrar o TRE-SP na mesma classe ou em classe diversa, salvo se transcorridos três anos do término do segundo biênio.

14)

Q583598 - FCC - 2017 - TRE-SP - Analista Judiciário - Área Judiciária

De acordo com o Regimento Interno do TRE-SP, avocar reclamações e representações instauradas perante Juízos Eleitorais, bem como julgar os recursos interpostos contra decisões que impuserem penalidades e presidir sindicâncias contra Juízes Eleitorais, nas quais é obrigatória a presença do Procurador Regional Eleitoral são competências do

a) Procurador Regional Eleitoral e do Presidente do Tribunal, respectivamente.
b) Presidente do Tribunal, apenas.
c) Corregedor Regional Eleitoral e do Presidente do Tribunal, respectivamente.
d) Presidente do Tribunal e Corregedor Regional Eleitoral, respectivamente.
e) Corregedor Regional Eleitoral, apenas.

15)

Q3903 - FCC - 2012 - TRE-SP - Técnico Judiciário - Área Administrativa

Felipe, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, faleceu após um ano de exercício na Presidência. Em razão da vacância do cargo, assumiu o Vice-Presidente, Ricardo, que convocará nova eleição, no prazo máximo de

a) trinta dias
b) quarenta dias.
c) quarenta e cinco dias.
d) sessenta dias.
e) noventa dias.

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