Uma frase redigida com clareza e correção é:
Segundo expressamente previsto na Constituição Federal, constitui direito social da pessoa com deficiência:
Súmula do Tribunal Superior do Trabalho (TST) prevê que na hipótese de reconhecimento de culpa recíproca na rescisão do contrato de trabalho, as férias proporcionais
Vânia, empregada regularmente contratada da empresa Embalagens “D” Ltda., quando estava grávida de 22 semanas, infelizmente sofreu um aborto espontâneo, comprovado por atestado médico oficial. Neste caso, seu contrato de trabalho será
Com relação à jornada de trabalho, considere:
I. O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o número de horas efetivamente prestadas e a ele aplica-se o valor do salário-hora da época do pagamento daquelas verbas.
II. Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da empresa, remunerados como serviço extraordinário, se acrescidos ao final da jornada.
III. O valor das horas extras habituais não integra a remuneração do trabalhador para o cálculo das gratificações semestrais.
IV. A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho e com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
Na reclamação trabalhista “X”, Ronaldo alega que prestou serviços na qualidade de empregado para a empresa “L” requerendo, dentre diversos pedidos, o reconhecimento do vínculo de emprego. Já na reclamação “Y”, Frederica alega que teve o seu contrato de trabalho celebrado com a empresa “B” rescindido sem justa causa, não tendo recebido as verbas rescisórias a que tinha direito. Em sede de contestação, a empresa “L” negou a prestação de serviços e a empresa “B” negou o despedimento. Nesses casos, o ônus de provar o término do contrato de trabalho nas reclamações trabalhistas “X” e “Y”, de acordo com o entendimento Sumulado do Tribunal Superior do Trabalho
A Lei nº 11.419/2006, que regulamenta a informatização do Processo Judicial, dispõe que
Suponha que o Presidente da República encaminhe projeto de lei à Câmara dos Deputados que prevê (i) a criação de um Tribunal Regional do Trabalho; (ii) o aumento do número de membros dos Tribunais Regionais do Trabalho e (iii) o aumento da remuneração dos servidores integrantes de serviços auxiliares do Tribunal Superior do Trabalho. Considerando as normas constitucionais que tratam sobre a iniciativa para a apresentação de projetos de lei, a proposição legislativa em comento
Suponha que determinada autarquia estadual pretenda alienar diversos móveis e equipamentos de sua titularidade, que estão ociosos e se tornaram inservíveis às finalidades da entidade. De acordo com as disposições pertinentes da Lei nº 8.666/1993,
Suponha que determinado servidor público federal tenha solicitado licença para tratar de interesses particulares, a qual, contudo, restou negada pela Administração. Entre os possíveis motivos legalmente previstos para negativa, nos termos disciplinados pela Lei nº 8.112/1990, se insere(m):
I. Estar o servidor no curso de estágio probatório.
II. Ser o servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão.
III. Razões de conveniência da Administração.
Está correto o que se afirma em
Caracteriza-se por manifestações físicas, psíquicas e alterações de comportamentos. São alguns desses sinais e sintomas, a fadiga constante, distúrbio do sono, falta de atenção, alterações de memória, ansiedade e frustração, negligência no trabalho, irritabilidade ocasional e instantânea, diminuição da capacidade de concentração, aumento de incidentes conflitivos com os colegas de trabalho, necessidade de longas pausas para o descanso e o cumprimento irregular da carga horária de trabalho. A alteração de saúde mental que corresponde à descrição acima é a
Arquimedes, funcionário público, estando em gozo de férias, exigiu de Peterson a quantia de R$ 50.000,00 para não devassar a escrituração de sua empresa e autuá-lo por sonegação de impostos, quando reassumir seu cargo de fiscal de rendas. Arquimedes
O acesso à educação básica obrigatória é:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia a tirinha a seguir.
Houve uma inadequação no que diz respeito à concordância, conforme a gramática normativa:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia o texto 'BRASIL LEVARÁ DEZ ANOS PARA RECUPERAR NÍVEL DE EMPREGO E RENDA PRÉ-CRISE, DIZ FIRJAN', analise as assertivas a seguir e marque a opção CORRETA:
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases, assinada em 20 de dezembro de 1996, em seu art. 3º enfatiza os princípios norteadores do ensino no Brasil. Analise-os:
I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Esta (ão) correto(s) apenas o(s) princípio(s):
Responda a questão de acordo com a Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em 1990 O Estatuto da Criança e do Adolescente foi criando – Lei 8069/90, no parágrafo único do artigo 4º diz que a garantia de prioridade compreende:
I. Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
II. Precedência de atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública.
III. Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas.
IV.Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo:
Ao Município é vedado, EXCETO:
Responda a questão de acordo com a Lei Orgânica do Município de Vermelho Novo:
Dependerá de aprovação prévia em concurso público para a nomeação em:
Assinale a alternativa INCORRETA:
A habilitação mínima exigida para conduzir retroescavadeiras nas vias públicas é:
Quando uma pista de rolamento comportar várias faixas de circulação no mesmo sentido, são as da ____________ destinadas ao deslocamento dos veículos mais ________________ e de maior porte, quando não houver faixa especial a eles destinada.
Assinale a alternativa cujas palavras completam essa frase de forma CORRETA:
Dirigir veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir, constitui infração de trânsito gravíssima e terá como penalidade:
Observe as palavras do quadro abaixo:
A letra inicial das palavras do quadro é:
Em todas as alternativas a sequência de palavras tem o mesmo número de sílabas, EXCETO:
Marque a frase em que aparece ponto de interrogação:
Complete as palavras abaixo com s ou ç e marque a alternativa CORRETA:
1- Desconfian....a;
2- Gan....a.
3- Poupan....a;
4- Mudan....a;
5- Man....a;
Leia as afirmativas a seguir: I. O servidor público deve ser assíduo e frequente ao serviço. II. O planejamento eficaz ajuda o servidor público a resolver problemas e questões que podem surgir. III. A dignidade é um princípio prejudicial à atuação do servidor público municipal. IV. O planejamento eficaz ajuda o servidor público a responder a riscos em tempo hábil. Marque a alternativa CORRETA:
