Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é CORRETO afirmar que:
Quanto ao direito das obrigações estabelecidas no Código Civil, é INCORRETO afirmar que:
Retinoblastoma é um tumor ocular maligno que ocorre nas células da retina, sendo mais frequente na infância. Pode apresentar caráter hereditário (mutação congênita na proteína Rb definida pelo gene 13q14), ocorrendo em cerca de 10% dos casos.
O heredograma a seguir, mostra casos de retinoblastoma em uma família.
Qual a probabilidade do casal II.3 x II.4, vir a ter outra criança, do sexo masculino e normal?
Uma indústria farmacêutica está encarregada de realizar a produção da insulina humana, a partir de seu respectivo RNAm. Para isso os pesquisadores irão utilizar uma cultura de células bacterianas, na síntese desse hormônio pancreático. O primeiro passo que eles deverão seguir, é obter moléculas de DNA, usando como molde o RNAm, para que essas moléculas de DNA possam ser inseridas no genoma das células bacterianas.
A enzima que os pesquisadores deverão utilizar na obtenção dessas moléculas de DNA é a:
Com relação ao Capítulo IV, Seção I, da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios exercerão, em seu âmbito administrativo a seguinte atribuição:
Estariam mantidas a correção gramatical e a coerência das ideias do texto caso se substituísse
Assinale a alternativa que apresenta proposta de reescrita gramaticalmente correta e coerente para o primeiro período do texto.
De acordo com as regras deontológicas do Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), assinale a alternativa correta.
No ciclo PDCA, a etapa que consiste no estabelecimento de objetivos e processos fundamentais para garantir os resultados conforme o que se espere atingir em termos de metas para a organização é a de
Acerca da Lei de acesso à informação (Lei n.º 12.157 /2011), assinale a alternativa correta.
Os gastos relacionados com pessoal do poder executivo da União, de acordo com a LRF, deverão representar o seguinte percentual, do seu limite constitucional de despesas com pessoal.
Uma das funções orçamentárias objetiva tornar a sociedade menos desigual, em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferência financeiras, subsídios, incentivos fiscais, etc. O trecho faz referência à função:
A consolidação das demonstrações contábeis é o processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a evidenciar os macros agregados, proporcionando uma visão global do resultado. Assinale a alternativa que apresenta modalidades de consolidação no setor público.
Com relação à separação de poderes, assinale a alternativa correta.
Sobre o tema da prescrição, assinale a afirmativa correta.
Sobre a petição inicial e seus requisitos, está correto afirmar que:
Sobre o financiamento da seguridade social, está correto afirmar que:
Sobre o instituto da "desaposentação", está correto afirmar:
Texto para responder à questão.
Apenas uma das afirmações a seguir está de acordo com as ideias veiculadas no texto. Aponte-a.
Texto para responder à questão.
O termo destacado em “Quando o cérebro está demasiado cheio DE MEMÓRIAS” exerce função sintática de:
Texto para responder à questão.
Em: “O estudo, conduzido por um professor da Universidade de Toronto, concluiu que ter uma memória perfeita”, identifica-se uma figura de linguagem:
Os dados de uma pesquisa realizada com um grupo de assistentes sobre três filmes (A, R e T) foram tabelados a seguir:
De acordo com os dados anteriores, o número de assistentes que não optaram pelos filmes R ou T é:
Em relação as categorias de habilitação, é correto afirmar que:
Enzo, regularmente inscrito junto à OAB, foi contratado como empregado de determinada sociedade limitada, a fim de exercer atividades privativas de advogado. Foi celebrado, por escrito, contrato individual de trabalho, o qual estabelece que Enzo se sujeitará a regime de dedicação exclusiva. A jornada de trabalho acordada de Enzo é de oito horas diárias.
Frequentemente, porém, é combinado que Enzo não compareça à sede da empresa pela manhã, durante a qual deve ficar, por três horas, “de plantão", ou seja, à disposição do empregador, aguardando ordens. Nesses dias, posteriormente, no período da tarde, dirige-se à sede, a fim de exercer atividades no local, pelo período contínuo de seis horas.
Considerando o caso narrado e a disciplina do Estatuto da Advocacia e da OAB, bem como do seu Regulamento Geral, assinale a afirmativa correta.
José Carlos Santos, advogado, dirigiu-se ao Ministério Público a fim de tomar apontamentos sobre investigação criminal em andamento, conduzida pelo Parquet, em face de seu cliente, em que foi decretado sigilo. Dias depois, José Carlos foi à delegacia de polícia no intuito de examinar e retirar cópias de autos de certo inquérito policial, em curso, no qual também foi decretado sigilo, instaurado contra outro cliente seu.
Consoante o disposto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a afirmativa correta.
O chefe do Poder Executivo do município Ômega, mediante decisão administrativa, resolve estender aos servidores inativos do município o direito ao auxílio-alimentação, contrariando a Súmula Vinculante nº 55 do Supremo Tribunal Federal.
Para se insurgir contra a situação apresentada, assinale a opção que indica a medida judicial que deve ser adotada.
Ernesto concluiu o doutorado em Direito em prestigiosa universidade situada em Nova York, nos Estados Unidos, e pretende fazer concurso para o cargo de professor em uma universidade brasileira. Uma das exigências para a revalidação do seu diploma estrangeiro é que este esteja devidamente legalizado. Essa legalização de documento estrangeiro deverá ser feita mediante
O Município M, ao realizar a opção constitucionalmente prevista, fiscalizou e cobrou Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR), incidente sobre as propriedades rurais localizadas fora da sua área urbana. Em função desse fato, o Município M recebeu 50% (cinquenta por cento) do produto do imposto da União sobre a propriedade rural, relativo aos imóveis nele situados.
Diante dessa situação, sobre a fiscalização e a cobrança do ITR pelo Município M, assinale a afirmativa correta.
Ricardo, servidor público federal, especializou-se no mercado imobiliário, tornando-se corretor de imóveis. Em razão do aumento da demanda, passou a atender seus clientes durante o horário de expediente, ausentando-se da repartição pública sem prévia autorização do chefe imediato.
Instaurada sindicância, Ricardo foi punido com uma advertência. A despeito disso, ele passou a reincidir na mesma falta que ensejou sua punição. Nova sindicância foi aberta.
Com base na situação narrada, assinale a afirmativa correta.
Em novembro de 2014, Josué decidiu gozar um período sabático e passou, a partir de então, quatro anos viajando pelo mundo. Ao retornar ao Brasil, foi surpreendido pelo fato de que um terreno de sua propriedade havia sido invadido, em setembro de 2015, pelo Município Beta, que nele construiu uma estação de tratamento de água e esgoto.
Em razão disso, Josué procurou você para, na qualidade de advogado(a), traçar a orientação jurídica adequada, em consonância com o ordenamento vigente.
