Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:
"Em essência, ( I ) é a faculdade conferida à autoridade administrativa de, ante certa circunstância, escolher uma entre várias soluções possíveis".
(MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 20.ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2016, p. 135).
A passagem está relacionada a que tipo de poder?
Considere: I. Poder de fiscalização e revisão. II. Poder de delegação e avocação. III. Excesso de poder. IV. Desvio de finalidade. Do rol apresentado, é (são) consequência(s) da hierarquia:
Um candidato a cargo político está a prometer uma revolução no sistema tributário nacional do Brasil. Com base no lema "tributando melhor", propõe:
I. a taxa de recolhimento de lixo terá por base de cálculo o imposto de renda, baseado na premissa quem mais tem, mais suja;
II. em função da velocidade dos tempos pósmodernos, as limitações constitucionais ao poder de tributar serão reguladas por decreto;
III. que a lei complementar disponha sobre os conflitos de competência, em matéria tributária, entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
É(são) coerente(s) com o ordenamento constitucional a(s) proposta(s):
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para, entre outros motivos, corrigir erro material. II. No prazo do recurso, o agravo poderá ser interposto por postagem, sob registro, com aviso de recebimento. III. Não cabe agravo de instrumento contra as decisões interlocutórias que versarem sobre mérito do processo. IV. Estimular os preconceitos de raça e idade é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos ao fornecimento de material de escritório e papelaria, entre outros. II. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos à prestação de serviços de gráfica e impressão, entre outros. III. No Brasil, é plena a liberdade de associação para fins lícitos. IV. No prazo do recurso, o agravo poderá ser interposto por protocolo realizado na própria comarca, seção ou subseção judiciárias. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos a assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias, entre outros. II. Não serão admitidos novos embargos de declaração se os 2 (dois) anteriores houverem sido considerados protelatórios. III. À luz da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos ao treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, entre outros. IV. Institucionalizar os preconceitos de sexo é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. Para os efeitos da Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, o conceito de ente da Federação estende-se à União, a cada estado, ao Distrito Federal e a cada município. II. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos à restauração de obras de arte e bens de valor histórico, entre outros. III. No Brasil, as entidades associativas, quando expressamente autorizadas, têm legitimidade para representar seus filiados judicialmente. IV. Extinguir os princípios de solidariedade social é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Marque a alternativa CORRETA:
Leia as afirmativas a seguir: I. Para os fins da Lei 8.666, de 1993, consideram-se serviços técnicos profissionais especializados os trabalhos relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas, entre outros. II. A apelação, interposta por petição dirigida ao juízo de primeiro grau, conterá, entre outras informações, os nomes e a qualificação das partes. III. À luz da Lei 8.666, de 1993, a comercialização de material didático é considerado um serviço técnico profissional especializado. IV. De acordo com a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica serão utilizados exclusivamente para atender ao objeto de sua vinculação, ainda que em exercício diverso daquele em que ocorrer o ingresso. Marque a alternativa CORRETA:
Considerando os objetivos, a linguagem e o conteúdo do texto I, é correto afirmar que
Releia:
“Na impossibilidade ou no medo de se apaixonar, posto que paixão é abismo, alimentam-se da paixão alheia, ou melhor, incentivam a paixão em torno para preencher algo em si."
Na oração acima, o conectivo destacado pode ser substituído, sem comprometimento, por todos abaixo, exceto:
Considerando os objetivos, a linguagem e o conteúdo do texto I, é correto afirmar que
Assinale a opção em que a partícula se é classificada como pronome apassivador.
Leia o texto II para responder à questão.
No verso “Uma noite ele chegou no bar Vinte de Novembro...”,
Leia o texto III para responder à questão.
O conectivo “mas”, no segundo quadrinho do texto III, pode ser substituído, sem que haja prejuízo para o sentido do texto, por todos abaixo, exceto:
Veja o texto a seguir que deve ser analisado nesta questão e que foi formatado no Writer, idioma português do Brasil:
Assinale a alternativa que indica o tipo de lista utilizado para apresentar os itens do texto em análise nesta questão, de acordo com as características do Writer.
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, a perda ou a suspensão dos direitos políticos podem ocorrer em razão, exceto:
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada mediante proposta, exceto:
Quanto à Lei 9.784/99, que regulamenta o processo administrativo, o recurso não será conhecido quando interposto, exceto:
"Quais são os poderes da administração pública?" - indagou Roberto Santos, recém-empossado Fiscal do Município de Bom Despacho. Ao pesquisar sobre o assunto, Roberto descobriu que doutrinadores brasileiros bem caracterizam determinados poderes. Ao abrir uma das obras presentes em sua coleção de livros sublinhou:
Essa é a base do poder
Alexandre está analisando características de determinado tributo. Ao estudar um pouco mais, descobre que se trata de um imposto seletivo em função da essencialidade e que sua base de cálculo deve contemplar as taxas exigidas para entrada no país. O objeto de estudo de Alexandre é o
Considere que Juscelino Azevedo, Prefeito de Brejo Seco, está desconfiado que a arrecadação cairá demais e solicitou o levantamento das possíveis recentes receitas tributárias do município para Sr. Pedro Silva, Secretário de Finanças, que lhe reportou:
I. o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem;
II. quarenta e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados, cabendo a totalidade na hipótese da opção a que se refere o art. 153, § 4.º, III;
III. quinze por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a propriedade de veículos automotores licenciados em seus territórios.
Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, está(ão) consistente(s) a(s) receita(s):
Em relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa incorreta.
Em relação ao Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, assinale a alternativa correta.
Em relação aos princípios que regem a Administração Pública, previstos na Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de
Em relação aos recursos no processo penal, dar-se-á carta testemunhável
Deseja-se formar uma fila com 15 alunos. De quantas maneiras pode-se organizar essa fila de modo que os 6 meninos fiquem sempre juntos?
No que se refere à classificação de materiais, julgue o item seguinte.
Normalmente, os produtos da classe B representam 80% do valor da demanda e 20% da quantidade dos estoques.
