Q728933 - Unilavras - 2018 - Prefeitura de Bom Despacho - MG - Gestor Público Municipal - Direito

Em relação às penas previstas no Código Penal Brasileiro, são circunstâncias que sempre agravam a pena, quando não constituem ou qualificam o crime, exceto:

a) a reincidência.
b) ter o agente cometido o crime com abuso de poder, ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.
c) ter o agente cometido o crime contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge.
d) ter o agente cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral.

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Direito Penal