Segundo a Constituição Federal, são princípios e diretrizes da Seguridade Social: I.Seletividade na prestação dos benefícios; II.Diversidade da base de financiamento; III.Solidariedade; IV.Universalidade do custeio. A respeito das assertivas, é correto afirmar:
É segurado obrigatório da Previdência Social, na categoria
trabalhador avulso:
I.o amarrador de embarcação;
II.o prático de barra em porto;
III.o guindasteiro;
IV.o ensacador de café.
Analisando as assertivas é correto afirmar que:
Assinale a opção incorreta quanto aos princípios e
diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS, conforme a
Lei n. 8.080/90.
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social avalie as afi rmativas abaixo. I.O benefício de prestação continuada pode ser acumulado pelo benefi ciário com qualquer outro benefício em âmbito da seguridade social ou de outro regime, salvo de assistência médica e da pensão de natureza indenizatória. II.Receberá benefício o idoso ou defi ciente que comprovar incapacidade de prover, ou seja, cuja renda per capita mensal da família não ultrapasse ½ salário-mínimo. III.A condição do idoso e defi ciente que se encontra permanente em Instituição de Longa Permanência, não interfere no repasse de benefício de prestação continuada. IV.O benefício de prestação continuada deve ser revisto anualmente. Salvo se constar irregularidade este será cancelado automaticamente. Das afi rmativas propostas assinale a opção correta.
Suponha que a Secretaria Municipal de Saúde queira alienar 500 macas de alumínio, avaliadas em cinquenta mil reais, já que estas não mais são utilizadas nos Centros de Terapia Intensiva dos hospitais públicos, por terem sido substituídas por outras mais modernas com controle elétrico. A alienação deverá ser feita mediante a seguinte modalidade de licitação:
Um ato com vício de forma, que posteriormente vem a ser sanado pela autoridade competente através da adoção da forma legal, pode ser convalidado através do seguinte instituto:
A constante de equilíbrio da decomposição 2 J→X + L é de 0,0400 a uma dada condição reacional. Certa quantidade de J foi decomposta, e a concentração da substância L no equilíbrio foi determinada, encontrando-se 0,250 mol.L1. Nessas condições, a concentração de J no equilíbrio, em mol.L-1, é de
Um gás ideal ocupa uma caixa de volume V a uma pressão P e temperatura T = 300 K. Realizam-se três processos em sequência sobre esse gás: primeiramente, dobra-se a pressão a volume constante; em seguida, dobra-se o volume à pressão constante; finalmente, realiza-se um processo a volume constante, de modo que a pressão final é igual à pressão inicial P.
A temperatura final, em K, é
À luz da Lei nº 6404/1976 e alterações, o acionista controlador responde pelos danos causados por atos praticados com abuso de poder EXCETO na hipótese de
De acordo com o sistema tributário nacional, a imposição e a cobrança do tributo, ressalvadas as hipóteses previstas no ordenamento jurídico tributário, observam o princípio da anterioridade tributária porque o(a)
Nos procedimentos executivos das estacas pré-moldadas de concreto, é permitido o aproveitamento das sobras de estacas, resultantes da diferença entre a estaca efetivamente levantada e a arrasada.
Uma das exigências da NBR 6122:2010 (Projeto e execução de fundações) para esse aproveitamento refere-se ao comprimento da sobra, que, em metros, deve ser de, no mínimo,
De acordo com a NBR 6122:2010 (Projeto e execução de fundações), para especificar o material em obras onde serão executadas estacas raiz, deve-se considerar que seu preenchimento é feito com
Uma oportunidade de marketing pode ser detectada a partir do monitoramento de forças macroambientais. Entre essas forças, encontram-se:
Para se obter eficiência na distribuição e na redução de custos de manuseio, movimentação e armazenagem de materiais uma prática fundamental que o profissional de logística deve seguir é a
Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.
I. Fica extinto o registro da marca de pessoa domiciliada no exterior que não mantenha representante no Brasil.
II. Da decisão do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cabe recurso ao Conselho Superior da Fazenda Nacional.
III. A empresa pode manter o negócio diretamente relacionado à marca que cede para terceiros.
IV. A pipeline concedida no Brasil garante proteção de exclusividade ao medicamento mesmo que declarada nula a patente no país de origem.
