O “motivo” ou “motivação”, um dos requisitos dos atos administrativos, é definido como
Em relação ao Tribunal do Júri, assinale a afirmativa INCORRETA.
A respeito do habeas corpus, da prisão preventiva, do júri, do agravo de instrumento e das provas urgentes, assinale a opção correta.
A respeito da execução penal (Lei n.º 7.210/1984), assinale a opção correta.
No que tange ao habeas corpus, ao mandado de injunção, ao habeas data e ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Acerca do controle da administração pública e de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
A Empresa Comercial Ltda. contratou um seguro anual para cobertura de incêndio, com vigência de 01/09/2011 a 31/08/2012. O prêmio cobrado pela seguradora foi de R$ 27.000,parcelado em seis mensalidades iguais e sucessivas, sendo que a primeira foi paga em 31/08/2011. Com base nessas informações, o valor total das despesas com seguros, apropriadas no exercício, correspondeu ao valor, em R$, de:
Os arquivos considerados de guarda permanente acumulados pelo Ministério do Trabalho e Emprego devem ser recolhidos ao:
Para fins de estudo, os arquivos podem ser classificados como:
Considere as seguinte afirmações:
I.Todos têm direito a receber dos órgaos públicos informações de seu interesse particular ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado.
II.A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a práitica da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que podendo evita-los, se omitirem.
III.Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente,salvo nos casos de transgressaão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
Pode-se afirmar que:
Na Demonstração de Resultados do Exercício (DRE), o Resultado Apurado após a dedução dos custos é chamado de:
C om base nas contas a seguir, determine o valor do Patrimônio da entidade.
Leia o texto a seguir. De acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), até a década de 1970, a atividade econômica neste domínio baseava-se na criação extensiva de gado, produção de carvão vegetal e extração de madeira. Ao longo dos últimos 30 anos, a ocupação agrícola tem apresentado desenvolvimento excepcional. Atualmente, são cerca de 98,5 milhões de hectares explorados, dos quais 50 em pastagens cultivadas, 30 em pastos naturais, 15 em cultivos anuais e 3,5 em perenes e florestais. A velocidade na substituição da cobertura vegetal original, a retirada de matas ciliares e o uso intensivo de agrotóxicos e fertilizantes são alguns dos problemas que ameaçam o domínio morfoclimático. (EMBRAPA) O texto apresenta problemas ambientais no domínio
Certa pessoa, míope, não consegue ver com nitidez objetos que estejam situados a distâncias superiores a 1,25 m. Para que ela passe a ver com nitidez os objetos distantes, a distância focal de seus óculos deve ser, em metros,
Considerando alguns argumentos apresentados na Proposta Curricular de Física/MG, está correto afirmar que o currículo de
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