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Folha de respostas:

  • 1
    • a
    • b
    • c
    • d
  • 2
    • a
    • b
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    • d
    • e
  • 3
    • a
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  • 4
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  • 8
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    • d
    • e

O nome empresarial identifica o sujeito de direito; a marca identifica, direta ou indiretamente, produtos ou serviços. A respeito desses dois institutos — nome empresarial e marca —, assinale a opção correta.

Sobre as marcas, assinale a alternativa CORRETA.

No tocante às marcas, conforme disciplina em lei especí- fica, é correto afirmar que

Acerca do estabelecimento empresarial e das marcas, assinale a alternativa correta.

Sociedade Empresária adquiriu estabelecimento comercial e começou a desenvolver, decorridos quatro meses da alienação, nova atividade industrial no local, que passou então a adotar o seu nome empresarial. O alienante, por sua vez, iniciou a exploração de nova atividade comercial, três meses após a alienação. Nessa situação, a responsabilidade da empresa adquirentepelas obrigações tributárias contraídas pelo antigo proprietário, devidas até o ato da alienação, será

São suscetíveis de registro como marca os sinais distintivos visualmente perceptíveis, não compreendidos nas proibições legais. A marca usada para identificar produtos ou serviços provindos de membros de uma determinada entidade é, nos termos da lei, marca

Relativamente ao direito de marca, marque a alternativa correta:

Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta.

I. Fica extinto o registro da marca de pessoa domiciliada no exterior que não mantenha representante no Brasil.
II. Da decisão do Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) cabe recurso ao Conselho Superior da Fazenda Nacional.
III. A empresa pode manter o negócio diretamente relacionado à marca que cede para terceiros.
IV. A pipeline concedida no Brasil garante proteção de exclusividade ao medicamento mesmo que declarada nula a patente no país de origem.

GABARITO:

  • 1
    B
  • 2
    E
  • 3
    D
  • 4
    E
  • 5
    B
  • 6
    B
  • 7
    C
  • 8
    A

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