No fragmento. PORQUE, afinal, do jeito que as coisas andam, é o própriomundo que vai acabar ele inteiro descendo pelo ralo., o vocábulo destacado estabelece uma relação de sentido com o que está enunciado antes.
Essa relação de sentido pode ser definida como:
A estimativa do tempo de morte é umdos temasmais complexos e importantes da perícia médico-legal. Entre os fenômenos listados abaixo, qual NÃO está relacionado ao diagnóstico cronológico da morte?
De acordo com a Lei Estadual n. 5.810/94, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A aprovação em concurso público gera o direito à nomeação, respeitada a ordem de classificação dos candidatos habilitados.
II. Terá preferência para a ordem de classificação o candidato já pertencente ao serviço público estadual e, persistindo a igualdade, aquele que contar com maior tempo de serviço público ao Estado.
III. Se ocorrer empate de candidatos não pertencentes ao serviço público do Estado, decidir-se-á em favor do mais idoso.
IV. O Edital do concurso disciplinará os requisitos para a inscrição, o processo de realização, os critérios de classificação, o número de vagas, os recursos e a homologação.
De acordo com a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Pará, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. A Tomada de Contas Especial é o procedimento adotado pela autoridade administrativa do órgão jurisdicionado para apuração dos fatos e identificação dos responsáveis quando verificada
I. omissão no dever de prestar contas.
II. ocorrência de desfalque ou desvio de dinheiros, bens ou valores públicos.
III. a comprovação da aplicação dos recursos repassados pelo Estado mediante contrato, convênio, acordo, ajuste ou outros instrumentos congêneres.
IV. prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico de que resulte dano ao Erário Estadual.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos
A respeito dos precatórios, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei 4.320/64, a Lei do Orçamento conterá a discriminação da receita e despesa de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa de trabalho do Governo, obedecidos os seguintes princípios:
De acordo com o Código Tributário Nacional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. A obrigação tributária é principal ou acessória.
II. A obrigação assessorial surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.
III. A obrigação principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.
IV. A obrigação acessória, pelo simples fato da sua inobservância, converte-se em obrigação principal relativamente à penalidade pecuniária.
Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, configura o crime de
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
I. nos crimes comuns, os Governadores dos Estados e do Distrito Federal, e, nestes e nos de responsabilidade, os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, os membros dos Tribunais de Contas dos Estados e do Distrito Federal, os dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais Eleitorais e do Trabalho, os membros dos Conselhos ou Tribunais de Contas dos Municípios e os do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais.
II. os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal.
III. a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal.
IV. nas infrações penais comuns, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.
A avaliação de políticas sociais, na perspectiva do Serviço Social, deve evitar abordagens sequenciais e contemplar a análise de suas dimensões econômica, histórica e política. A partir desse ponto de vista, a avaliação e seus indicadores se configuram como elementos constituintes do processo de formulação, execução e consolidação de direitos e serviços sociais.
Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, associando os aspectos avaliativos aos seus respectivos indicadores.
(1) Configuração e abrangência dos direitos e benefícios.
(2) Configuração do financiamento e do gasto.
(3) Gestão e controle social democrático.
( ) Relação entre as esferas governamentais e não governamentais.
( ) Critérios de acesso e permanência.
( ) Estrutura orçamentária.
Assinale a alternativa que preenche corretamente, de cima para baixo, os parênteses.
É correto afrmar que a coação irresistível:
As três principais teorias sobre o dolo são as seguintes:
Quanto à proposta de emenda constitucional, é INCORRETO afrmar que:
De acordo com o instituto da solidariedade, é INCORRETO afrmar que:
