Q192049 - FUJB - 2012 - MPE-RJ - Promotor de Justiça

É correto afrmar que a coação irresistível:

a)
é circunstância atenuante em relação ao coagido e circunstância agravante para o coator;
b)
é causa excludente da antijuridicidade em relação ao coagido;
c)
exclui o próprio fato típico em relação ao coagido, desde que física;
d)
sendo moral, responde pelo fato apenas o coator, a título de autoria imediata;
e)
quando praticada mediante vis absoluta exclui a culpabilidade do coagido por inexigibilidade de conduta diversa.

Direito Penal