No que diz respeito à legislação tributária, sua vigência, aplicação, interpretação e integração, o CTN contém regras próprias, dispondo sobre como tais matérias devem ser utilizadas tanto pelo sujeito ativo como pelo passivo.
Nesse sentido, é correto afrmar:
Sobre atos unilaterais e preferências e privilégios creditórios, é correto afrmar:
Assinale a alternativa correta acerca da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina.
A respeito de correspondência oficial, assinale a alternativa correta.
No balancete de verificação contendo somente as contas patrimoniais da Empresa Alvorada Ltda., elaborado em 31/12/2011, o montante do saldo de todas as contas apresentadas era de R$ 700.000. Os somatórios das contas retficadoras do ativo e do patrimônio líquido totalizavam, respectivamente, R$ 38.400 e R$ 52.500.
Com base nessas informações, na elaboração do balanço patrimonial do exercício, o valor do total do ativo era igual a:
Em 10/02/2011, a Cia. Alfa adquiriu, pelo valor de R$ 150.000, 60% do total das ações do capital subscrito e integralizado da Cia. Beta, que nesta data possuía um patrimônio líquido igual a R$ 250.000. No final do exercício de 2011, a Cia. Beta apurou um lucro líquido de R$ 60.000. O seu estatuto especifica que 60% do lucro apurado deve ser distribuído como dividendos. Sabendo-se que a avaliação de investimento é pelo método da equivalência patrimonial, o valor da Participação em Outras Empresas no balanço da Cia. Alfa, em 31/12/2011, correspondeu a:
Em 31/12/2011, o razão de contas da Cia. Alvorada apresentava, entre outras, as seguintes contas patrimoniais, com seus respectivos saldos:
Capital............................ R$ 150.000
Reserva Legal.................. R$ 27.000
Capital a Integralizar......... R$ 9.000
Na mesma data, a companhia apurou um lucro líquido no montante de R$ 30.000. Desse lucro apurado, a administração irá destinar, para constituição de uma reserva para contingência, o valor de R$ 4.500 e, para reserva estatutária, o valor de R$ 3.000.
Com base na legislação vigente e sabendo-se que o estatuto da companhia é omisso quanto à distribuição de dividendos, o valor da parcela mínima que deveria ter sido distribuída aos acionistas correspondeu a:
Ao analisar a ação de assessoria e consultoria no âmbito do Serviço Social, Matos (2010) afirma que o assistente social deve ser capaz de apresentar de modo claro suas considerações e propostas e ser:
O movimento de Reconceituação do Serviço Social emergiu na metade dos anos 1960, prolongou-se por uma década e foi, na sua especificidade, um fenômeno tipicamente latino-americano. De acordo com apontamentos de Iamamoto (1999), tal como se expressou em sua tônica dominante na América Latina, o movimento de Reconceituação representou um marco decisivo no desencadeamento
Acerca da legislação, dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue os itens a seguir.
Arquivística é a disciplina que tem como objetivo tratar as coleções de documentos produzidos e(ou) recebidos pelas pessoas físicas ou jurídicas.
Acerca da legislação, dos princípios e conceitos arquivísticos, julgue os itens a seguir.
O fundo de arquivo acumulado por uma organização é resultado da aplicação do princípio da ordem original.
No que se refere à atuação ética do servidor público, julgue os itens que se seguem:
A probidade administrativa é uma forma de moralidade, visto que ela consiste, entre outros aspectos, em servir honestamente a administração pública.
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 107 a 113.
O sigilo de assuntos e informações deve ser guardado apenas em situações em que o interesse público deve ser preservado, caso em que o processo deverá ser previamente declarado sigiloso
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 107 a 113.
Na moralidade administrativa, a conduta dos servidores públicos baseia-se nos valores subjacentes à atividade estatal.
Segundo a jurisprudência majoritária do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
