A contribuição da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social a que estejam vinculados seus servidores não poderá ser
Modalidade de licitação entre interessados do ramo pertinente ao seu objeto, cadastrados ou não, escolhidos e convidados em número de 3 pela unidade gestora ou administrativa que publicará o resumo do instrumento convocatório na imprensa oficial e por meio eletrônico e o estenderá aos demais cadastrados na correspondente especialidade. Assinale a alternativa que correspondente, corretamente, à modalidade de licitação descrita anteriormente.
Os custos podem ser classificados do ponto de vista de identificação com o produto e também de acordo com o volume de produção. Sobre este tema, assinale a alternativa que apresenta, corretamente, um exemplo de custo direto variável.
Sobre os objetivos do regime próprio de previdência, considere as afirmativas a seguir. I.Irredutibilidade do valor dos benefícios. II.Diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. III.Singularidade da cobertura e do atendimento. IV.Diversidade da base de financiamento. Assinale a alternativa correta.
Em relação ao que se recomenda para que o atendimento telefônico seja de qualidade, atribua V (verdadeiro)
ou F (falso) às afirmativas a seguir.
( ) Interromper a pessoa com a qual você está falando.
( ) Passar o problema para o superior quando a situação a ser resolvida não está ao seu alcance.
( ) Adaptar-se a situações inesperadas que irão aparecer e serão apresentadas no atendimento.
( ) Colaborar com os colegas para a resolução dos problemas.
( ) Deixar-se levar pelas emoções quando o cliente for deseducado.
Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
São membros natos do Conselho Superior do Ministério Público o
Suponha que um servidor público estável tenha sido demitido mediante decisão proferida em processo administrativo em que lhe foi assegurada ampla defesa. O servidor então propôs ação judicial, em que pleiteou sua reintegração ao cargo, em que pese a vaga já tivesse sido preenchida por outro servidor estável. À luz das disposições constitucionais, a demissão
A lei penal brasileira tem vigência espacial precipuamente regida pelo postulado denominado
Em relação às garantias do acusado no processo penal, é correto afirmar que
No tocante à prisão preventiva,
De acordo com a Lei no
9.099/95,
Acerca das noções de arquivologia, assinale a alternativa correta.
Considerando a mutabilidade dos contratos administrativos e os impactos que a utilização dessa prerrogativa podem causar na relação de equilíbrio econômico-financeiro do ajuste, analise as seguintes assertivas:
I. álea empresarial decorre de intervenção da administração pública na área econômica, impactando financeiramente o retorno do contratado, razão pela qual o Poder Público deve recompor o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
II. álea administrativa compreende as condutas da administração pública que podem tornar inexequíveis as disposições contratuais, podendo ensejar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato.
III. álea econômica decorre de conduta ou descumprimento da administração, como parte contratual, que cause desequilíbrio no contrato, dando lugar à aplicação da teoria do fato do príncipe.
Está correto o que se afirma em
O inventariante
O arrependimento posterior, nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa e onde existe a reparação do dano ou a restituição da coisa, segundo o art. 16 do Código Penal, deve ser considerado quanto à sua natureza jurídica como
