Márcia exerce atividade em zona de fronteira, para onde
foi transferida por necessidade do serviço. Márcia adaptou-se
às circunstâncias do local, apesar de habitar em
local ermo, embora localizado em zona urbana de pouca
densidade demográfica.
Nos termos da Lei n 8.112/90, ela faz jus ao denominado:
A Lei de Acesso à Informação faz referência ao fato de órgãos públicos serem obrigados a fornecer informações de interesse geral e coletivo, salvo aquelas protegidas por algum grau de sigilo. A divulgação de informações pelos órgãos públicos, mesmo sem terem sido solicitadas, é conhecida como princí- pio de transparência
São princípios básicos e finalidades da Previdência Social, EXCETO:
Com base nos aspectos relativos à inscrição de segurado, dispostos no RGPS, analise as situações apresentadas a seguir e escolha a alternativa CORRETA. I.A inscrição do empregado doméstico será realizada pela apresentação de documento que comprove a existência de contrato de trabalho. II.O contribuinte individual será inscrito no RGPS mediante apresentação de documento que caracterize sua condição ou exercício de atividade profissional, liberal ou não. III.A inscrição do segurado facultativo será efetuada mediante apresentação de documento que comprove o exercício de atividade rural. IV.A inscrição do trabalhador avulso ou empregado será efetuada diretamente na empresa ou em outros órgãos competentes. Estão CORRETAS as afirmativas
Para um determinado consumidor manteiga e margarina são bens substitutos. Neste caso, considerando o instrumental da Teoria do Consumidor, é correto afirmar:
“É entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criada por lei para a exploração de atividade econômica que o Governo seja levado a exercer por força de contingência ou de conveniência administrativa, podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito. É pessoa jurídica da administração indireta”. O enunciado diz respeito à
Com base no Manual de Redação da Presidência da República (MRPR), assinale a opção correta acerca do tipo de linguagem e dos pronomes de tratamento adequados à comunicação oficial.
Maria tem dez anos de idade e já se decidiu: quer ser ou advogada ou bióloga ou veterinária, quer estudar ou na UFMG ou na USP ou na UFRJ, e, depois de formada, quer trabalhar ou em Brasília ou em Florianópolis ou em Porto Alegre. Com base nessa situação hipotética e considerando que os eventos sejam independentes e tenham a mesma probabilidade, a probabilidade de Maria vir a ser advogada, formar-se na USP e trabalhar em Brasília será
Informar todo e qualquer ato ou fato contrário ao interesse público e divulgar a existência de um código de ética são exemplos de deveres do servidor público relacionados
Quanto ao formato e à linguagem do memorando, assinale a opção
correta, seguindo o MRPR.
Considere as seguintes proposições:
P: O governo é incapaz de administrar os conflitos existentes
entre as classes dominantes e as forças populares.
Q: As leis vigentes são incapazes de administrar os conflitos
existentes entre as classes dominantes e as chamadas forças
populares.
R: O governo é incapaz de impedir o aumento do espaço político
das forças populares.
S: As leis vigentes são incapazes de impedir o aumento do espaço
político das forças populares.
T: As classes dominantes apelam para golpes de Estado.
Considerando-se que, a partir das proposições dadas P, Q, R, S e T,
seja possível construir novas proposições mediante o uso dos
símbolos lógicos ^,v e →, que significam “e", “ou" e “se..., então",
é correto concluir que a proposição apresentada no texto acima
pode ser representada simbolicamente por
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público
Para proteger direito líquido e certo, não amparado por
habeas corpus ou habeas data, quando o responsável
pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública
ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições
do Poder Público, conceder-se-á
O inciso XIII do art. 5 da Constituição Federal de 1988
dispõe que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício
ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que
a lei estabelecer. Esta norma constitucional pode ser
classificada quanto à sua aplicabilidade e eficácia como
sendo
Segundo a literalidade da Constituição Federal de 1988, a
soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana,
os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o
pluralismo politico são: