A Política Nacional de Assistências Social — PNAS, rege–se pelos seguintes princípios democráticos:
O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo — SINASE, é a política pública que organiza e orienta a execução das medidas _______ aplicadas a adolescentes aos quais é atribuída a prática _______ Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.
Os princípios constitucionais do Sistema Tributário Nacional são:
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS., de 1993,
dispõe sobre a organização da Assistência Social no
Brasil e dá outras providências. Um dos benefícios dos
programas e projetos de assistência social é o Benefício
de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o BPC,
julgue as afirmações abaixo como V (verdadeiras. ou F
(falsas.:
( ) O benefício de prestação continuada é a garantia de
dois salários mínimos mensais à pessoa portadora de
deficiência e ao idoso que comprovem não possuir
meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la
provida por sua família.
( ) Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa
portadora de deficiência é aquela incapacitada para a
vida independente e para o trabalho.
( ) Considera-se incapaz de prover a manutenção da
pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja
renda mensal per capita seja inferior a um quarto do
salário mínimo.
( )0 BPC pode ser acumulado pelo beneficiário com
qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de
outro regime.
A ordem correta das afirmações verdadeiras (V e falsas
(F , de cima para baixo é:
Segundo o atual Código de Ética, o psicólogo pode
promover publicamente seus serviços, por quaisquer
meios, individual ou coletivamente, desde que
respeitadas algumas questões. Assinale as afirmativas
abaixo com V (verdadeiras) ou F (falsas) de acordo com
as recomendações ao psicólogo que for promover seus
serviços:
( ) Deverá informar o seu nome completo, o CRP e seu
número de registro.
( ) Poderá divulgar qualificações, atividades e recursos
relativos a técnicas e práticas da área que estejam em
processo de reconhecimento ou regulamentação.
( ) Poderá utilizar o preço do serviço como forma de
propaganda.
( ) Não fará previsão taxativa de resultados.
( ) Poderá propor atividades que sejam atribuições
privativas de outras categorias profissionais desde que
devidamente preparado para tal atividade.
A ordem correta, de cima para baixo é:
O gerenciamento moderno de projetos se refere à aplica-
ção de conhecimentos, habilidades, ferramentas e técnicas,
tendo por objetivo controlar o custo, desenvolver uma
programação de atividades, alocar e adquirir recursos e
gerenciar os riscos envolvidos em um projeto. Como
resultados têm-se produtos melhores e serviços rápidos,
que respondem melhor à pressão do mercado por uma
maior eficiência. O gerenciamento de projetos, em geral,
é detalhado em processos caracterizados em 5 grupos de
processos e 9 áreas de conhecimento em gestão. São
algumas das áreas de conhecimento em gestão
A Resolução TSE 22.610/2007 disciplina o processo de perda de cargo eletivo em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa e de justificação de desfiliação partidária. Essa Resolução nasceu de consultas formuladas junto ao Tribunal Superior Eleitoral a respeito dos efeitos da infidelidade partidária. Sua constitucionalidade já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal. Imagine-se que determinado Senador da República, representante do Estado de Minas Gerais, deixa, injustificadamente, o partido pelo qual se elegeu e, a seguir, filia-se a uma outra entidade partidária. Inconformado, seu partido de origem almeja reaver o mandato. Na hipótese, de conformidade com a Resolução TSE 22.610/2007, será competente para receber e examinar a pretensão do partido pelo qual se elegera o Senador, o
O Ministério Público Eleitoral desempenha importantes atribuições na defesa do regime democrático. Atua de diversas formas, nas fases do processo eleitoral. Em rela- ção às atribuições do Ministério Público (MP), assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação vigente e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral.
Leia a definição abaixo e assinale a alternativa correta
referente à mesma.
Sua figura surgiu na Suécia, no início do século XIX, em
uma clara reação do cidadão frente ao poder do Estado.
Esta palavra na sua língua original significa
"representante", "procurador”. No Brasil, esta função
foi adotada pela iniciativa privada, visando conferir uma
maior transparência às suas atividades e, também,
estimular o consumidor a defender seus direitos e
interesses junto à instituição, privilegiando a prevenção
e, por consequência, evitar confrontos nas relações de
consumo. Assim, a empresa se posicionaria melhor no
mercado, aperfeiçoaria a qualidade de seus produtos e
serviços e criaria um canal importante de comunicação
direta com o consumidor.
Existem vários processos ITIL que constam da fase de
Operação de Serviços (Service Operation). Alguns
desses processos inclusos são:
O Artigo 21, da Lei n° 8.213/91, equipara, ainda, à acidente
de trabalho o acidente ligado ao trabalho que, embora
tenha sido a causa única, haja contribuído para a morte
do segurado, para a redução ou perda da sua capacidade
para o trabalho, ou:
De acordo com o item 5.41 da NR-5 CIPA, havendo participação inferior a cinquenta por cento dos empregados na votação, não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá organizar outra votação que ocorrerá no prazo máximo de:
Conforme a NR-17 item 17.5.2, nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes, tais como: salas de controle, laboratórios, escritórios, salas de desenvolvimento ou análise de projetos, dentre outros, são recomendadas as seguintes condições de conforto em relação a velocidade do ar que não deve ser superior a:
Os direitos constitucionais relacionados a seguir já foram regulamentados por Lei, à exceção de um. Assinale-o.
