A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS., de 1993,
dispõe sobre a organização da Assistência Social no
Brasil e dá outras providências. Um dos benefícios dos
programas e projetos de assistência social é o Benefício
de Prestação Continuada (BPC). De acordo com o BPC,
julgue as afirmações abaixo como V (verdadeiras. ou F
(falsas.:
( ) O benefício de prestação continuada é a garantia de
dois salários mínimos mensais à pessoa portadora de
deficiência e ao idoso que comprovem não possuir
meios de prover a própria manutenção e nem de tê-la
provida por sua família.
( ) Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa
portadora de deficiência é aquela incapacitada para a
vida independente e para o trabalho.
( ) Considera-se incapaz de prover a manutenção da
pessoa portadora de deficiência ou idosa a família cuja
renda mensal per capita seja inferior a um quarto do
salário mínimo.
( )0 BPC pode ser acumulado pelo beneficiário com
qualquer outro no âmbito da seguridade social ou de
outro regime.
A ordem correta das afirmações verdadeiras (V e falsas
(F , de cima para baixo é:
