Uma pesquisa de opinião sobre os primeiros 150 dias do governo de um prefeito foi apresentada conforme o gráfico abaixo.
O percentual dos que consideraram o governo como Regular excedeu o dos que o consideraram Ruim em 2 %. Se 850 foram os pesquisados, a quantidade que considerou o governo como ruim foi de
Com base no decreto 5450/2005, no que se refere à licitação na modalidade de pregão, é incumbência da autoridade competente, de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade,
Considere a proposição José é jogador, mas não faz gol. Nessa proposição, o conetivo lógico é
Afigura de linguagem Onomatopeia consiste
No tocante à Lei de Assistência Social (Lei no 8.742/1993) é CORRETO afirmar:
No tocante aos Benefícios Previdenciários do Regime Geral de Previdência Social, é CORRETO afirmar:
Marque a assertiva ERRADA:
Com relação à Estrutura do Sistema Contábil expresso na NBCT 16.2, o subsistem a que "registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações qualitativas e quantitativas do patrimônio, é o
A Lei de Responsabilidade Fiscal trouxe inúmeros avanços no controle dos gastos públicos e inseriu medidas para a transparência na gestão fiscal. O controle dos gastos com pessoal é realizado comparando-se o total gasto em relação à receita obtida pelos Entes Públicos. Assinale a única alternativa que apresenta uma receita pública que NÃO deve ser considerada para a verificação do limite de gastos com pessoal, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal:
Prefeitura Municipal de Bituruna emite documentos oficias para tramitação de informações relevantes e para comunicação com terceiros. Os documentos emitidos pelos servidores públicos da Prefeitura devem obedecer as regras e padrões para elaboração de documentos oficiais, utilizando linguagem culta e formal. Sobre os documentos oficiais, assinale a única alternativa correta:
Em relação aos Sistemas Elétricos Prediais é INCORRETO afirmar que:
A respeito da audiência de custódia, prevista na Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça, é INCORRETO afirmar:
Adriana foi condenada por furto qualificado, em regime inicial aberto, substituída por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação pecuniária e prestação de serviços à comunidade, além de multa.
Neste caso, a respeito do direito ao indulto com base no Decreto n° 8.615/2015,
Considere as assertivas a seguir sobre os negócios jurídicos.
I. As arras confirmatórias têm natureza de direito real e, logo, pressupõem tradição para o aperfeiçoamento do negócio jurídico.
II. Sem previsão de cláusula de arrependimento expressa no contrato, não há possibilidade de indenização a título de arras penitenciais pela frustração do negócio jurídico.
III. Mesmo em contrato preliminar, o vício de forma é insuscetível de convalidação.
IV. O inadimplemento das arras confirmatórias implica a responsabilidade civil contratual do devedor.
Está correto o que se afirma APENAS em
A respeito dos direitos fundamentais e dos direitos da personalidade, considere:
I. A vida privada da pessoa natural é inviolável. Logo, a exposição da vida do homem público, ainda que se trate de notícia verdadeira e útil vinculada a seu papel social, representa violação do direito à privacidade, na medida em que os direitos da personalidade são irrenunciáveis.
II. A imutabilidade do nome é princípio de ordem pública que visa garantir segurança nas relações jurídicas nas esferas pública e privada. Por esta razão, o STJ possui jurisprudência dominante no sentido de que não é possível o cônjuge acrescer o nome de família do outro após a celebração do matrimônio.
III. Desde que gratuita e realizada por pessoa capaz, é lícita a doação de tecidos, de órgãos e de partes do corpo vivo para transplante em qualquer pessoa, desde que mediante autorização judicial, ressalvado se o beneficiário for cônjuge ou qualquer parente consanguíneo até o quarto grau, quando, então, basta autorização, preferencialmente por escrito e diante de testemunhas, indicando especificamente o objeto de retirada, prescindindo de intervenção judicial.
IV. O Código Civil dispõe que ninguém poderá ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica. Logo, é juridicamente inválido o termo de consentimento informado, subscrito por paciente plenamente capaz, quando o procedimento médico tiver risco de gerar seu óbito, ainda que tenha havido efetivo compartilhamento de informações e a corresponsabilidade na tomada de decisão.
Está correto o que se afirma APENAS em
