O ato administrativo unilateral e discricionário por meio do qual a administração pública autoriza uma pessoa a utilizar privativamente um bem público, de forma gratuita e revogável a qualquer tempo, caracteriza a
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere a Constituição Federal de 1988.
Henrique é membro do Ministério Público Federal, exercendo o cargo de Subprocurador-Geral da República, e gostaria de ser nomeado Procurador-Geral da República pelo Presidente da República. Para que seja possível essa nomeação, Henrique deve ser maior de
O mundo do trabalho exige dos profissionais da área de psicologia, além de formação técnica, a capacidade de compreender e respeitar o pluralismo multicultural da sociedade, no qual as pessoas têm ideias e valores diferentes, e, consequentemente, comportamentos distintos. Acerca de ética profissional, julgue o item a seguir.
Ao psicólogo é vedado intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional
Assinale a alternativa que apresenta crime próprio quanto ao sujeito ativo.
Com relação a sistemas operacionais, julgue os próximo item
Computadores do tipo thin client utilizam uma versão reduzida do sistema operacional seja no Windows, seja no Linux e executam os processos em seu próprio ambiente
No dia 5 de abril de 2021, às 23h59min, Odisseu, após arrombar a porta, entrou no supermercado Olimpo, localizado no Estado de Minas Gerais, onde teve sua presença monitorada por circuito interno de TV de uma empresa de segurança. Durante o tempo que esteve no supermercado, Odisseu subtraiu diversos itens, com valor total estimado em R$ 500,00 (quinhentos reais), fato que foi observado pela empresa de segurança, que acionou a Polícia Militar.
Ato contínuo, Odisseu saiu do estabelecimento com os bens em sua mochila, sendo preso em flagrante delito a 100 (cem) metros de distância do supermercado por um policial civil à paisana, que desconfiou do comportamento de Odisseu.
Considerando o caso hipotético acima, com base no Código Penal e na jurisprudência atualizada do Superior Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Considerando a importância da manutenção do paralelismo sintático na redação de documentos oficiais, assinale a alternativa em que o
paralelismo é mantido.
Acerca dos atos administrativos, julgue o item a seguir.
A licença é ato vinculado por meio do qual a administração faculta o exercício de uma atividade a alguém, desde que preenchidos os requisitos legais pelo interessado.
Julgue o próximo item, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Área órfã contaminada é a área isolada cujos responsáveis pela disposição de contaminantes sejam identificáveis e passíveis de penalização.
Segundo a Lei n.º 8.429/1992, julgue o item.
Os atos de improbidade violam a probidade na organização do Estado e no exercício de suas funções e a integridade do patrimônio público e social dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da administração direta e indireta, no âmbito da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal.
Assinale a opção em que é apresentada a opção por meio da qual é possível consultar a quantidade de espaço usado ou livre na unidade de disco C:\.
João possui uma rede de restaurantes com mais de 100 funcionários e, no ano de 2019, em razão da crise econômica vivenciada no Brasil, a qual atingiu diretamente a empresa, João reuniu-se com os funcionários, restando acordada a redução temporária de salários, conforme documento reduzido a termo assinado pelos funcionários.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir com base no direito constitucional dos trabalhadores e nos princípios que regem o direito do trabalho.
É válido o termo assinado pelos funcionários porque a redução temporária dos salários visa à valorização do princípio da continuidade da relação de emprego.
De acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, o emprego adequado da vírgula está plenamente atendido em:
A ocorrência foi registrada e o inquérito foi instaurado se, e somente se, a testemunha foi ouvida ou o flagrante foi validado, mas o processo será analisado. Nessas condições, o total de conectivos lógicos utilizados na frase acima é igual a:
De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item que se segue.
O atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência ocorrerá preferencialmente na rede especial de ensino.
