A NR 18 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção –, Ministério do Trabalho, estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Em se tratando de áreas de vivência, os canteiros de obras devem dispor de:
I. instalações sanitárias, vestiário e alojamento.
II. cozinha, quando houver preparo de refeições, e local de refeições.
III. lavanderia e área de lazer.
IV. ambulatório, quando se tratar de frentes de trabalho com 100 (cem) ou mais trabalhadores.
Estão corretas as afirmações em:
Conforme a Constituição, assinale a alternativa correta:
Segundo o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
Segundo a Lei Complementar Federal n. 116/2003, que dispõe a respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios, é correto afirmar sobre esse Imposto:
Uma autarquia é exemplo de ente da administração pública:
Entre as limitações da competência tributária prevista no Código Tributário Nacional não está:
Segundo o Código Tributário do Município de Capinzal, Lei Complementar Municipal n. 134/2009, é correto afirmar sobre o Imposto de Transmissão “Inter-Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, que não incidirá sobre qual mutação patrimonial:
Conforme a Emenda Constitucional n. 19, de 1998, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI, sendo incorreta a acumulação de cargos públicos:
Assinale a alternativa que preenche o espaço corretamente: “A Lei Federal n. 4.320/1964, em seu Art. 60, expressa que é vedada a realização de despesa sem prévio ______________.”
O caderno de atenção básica n. 13, que trata sobre o “Controle dos Cânceres do colo do útero e de mama” do ano 2013, cita recomendações no rastreamento do câncer do colo do útero e de mama. Entre suas principais recomendações, pode-se citar, exceto:
Utilizando o editor de texto Microsoft office Word em sua versão 2016 em português, Paulo costuma fazer seus relatórios diários para sua empresa. Certo dia produziu um documento contendo 10 páginas, mas relendo o arquivo, constatou que na hora da impressão algumas páginas não eram necessárias. Paulo então clicou no menu “Arquivo" depois em “Imprimir" e antes mandar imprimir, ele coloca no campo “páginas" a seguinte forma válida:
Marque a alternativa em que o uso da crase está incorreto.
Marque a alternativa em que o acento grave ocorre de forma incorreta:
Leia atentamente o texto a seguir e responda à questão.
Considerando os dados apresentados e sabendo que no segundo ano de uso cada veículo percorreu uma média de 40 mil km, o valor contábil líquido da frota representa:
De acordo com a Lei nº 8.666/1993, fraudar, em prejuízo da Fazenda Pública, licitação instaurada para aquisição ou venda de bens ou mercadorias, ou contrato dela decorrente, entregando uma mercadoria por outra, prevê pena de:
