Alfredo, servidor público federal, investido no cargo de Auxiliar em Administração da UFRJ há 4 (quatro) anos, decidiu fazer o curso de Direito em uma Universidade particular próxima ao trabalho. Preocupado com sua carga horária na UFRJ, tendo em vista que as aulas do curso são ministradas das 8h às 12h, Alfredo foi conversar com seu chefe imediato, a fim de pedir autorização para chegar mais tarde ao trabalho. Entretanto, seu chefe disse não ser possível autorizar tal pedido, pois a lei não permite que ao servidor estudante seja concedido horário especial. Nesse contexto, de acordo com a Lei nº 8.112/1990, pode-se afirmar que o chefe de Alfredo agiu:
Sobre os princípios explícitos e implícitos que norteiam as atividades da Administração Pública, é correto afirmar que:
Uma dívida bancária de R$ 950,00 foi quitada 2 quadrimestres depois de contraída. A taxa linear mensal praticada pela instituição financeira, que resultou na cobrança de juros de R$ 433,20, foi de:
André é assistente em administração e trabalha na recepção da emergência pediátrica preenchendo os boletins de atendimento dos pacientes que são encaminhados após avaliação da classificação de risco. André presenciou a reclamação de um acompanhante irritado, que aguardava atendimento de seu filho na recepção da emergência pediátrica, relatando que uma criança, que acabara de chegar, foi avaliada pela classificação de risco, e foi chamada para atendimento na sua frente. A Classificação de Risco é uma ferramenta utilizada nos serviços de urgência e emergência, que visa a avaliar e identificar os pacientes que necessitam de atendimento prioritário, de acordo com a gravidade clínica, potencial de risco, agravos à saúde ou grau de sofrimento. O princípio doutrinário do Sistema Único de Saúde que pode ser aplicado na situação descrita é o princípio da:
As palavras “delongas” e “achincalhe” significam, respectivamente:
José Marcos, servidor público federal, investido no cargo efetivo de Economista da UFRJ há 7 (sete) anos, promoveu manifestação de desapreço no recinto da repartição, fato que ensejou a instauração de processo administrativo disciplinar.
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, considerando que o servidor não é reincidente, é correto afirmar que a pena a ser aplicada é de:
Muitas vezes os jovens nas instituições escolares são reduzidos a estereótipos que são construídos em relação a ele e que podem promover conflitos entre estes e o mundo adulto, representado por direção, professores e funcionários da escola, bem como entre os próprios jovens. Quando os indivíduos são reduzidos aos estereótipos, a sociedade constrói teorias ou ideologias para explicar essa diferença e justificar a discriminação. Fixa-se uma imagem social do outro que ao ressaltar a diferença o transforma em problema social que assusta e incomoda. Isto acaba por justificar agressões e desrespeito ao outro.
É dever do Estado e da sociedade garantir a igualdade de oportunidades, reconhecendo a todo cidadão brasileiro o seu direito à participação na comunidade, especialmente nas atividades políticas, econômicas, empresariais, educacionais, culturais e esportivas, defendendo sua dignidade e seus valores religiosos e culturais. Para isso, há leis e estatutos que asseguram estes direitos.
O Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) é destinado a garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Marque a opção que está em DESACORDO com o que este Estatuto considera.
A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, afirma que a pessoa com deficiência tem direito à cultura, ao esporte, ao turismo e ao lazer em igualdade de oportunidades com as demais pessoas. De acordo com o artigo 42, § 2º, o poder público deve adotar soluções destinadas à eliminação, à redução ou à superação de barreiras para promoção do acesso a todo patrimônio cultural, observadas as normas de:
Ana Cristina, servidora pública federal, investida no cargo de Assistente em Administração da UFRJ há 1 (um) ano, pretende se casar em maio de 2018. De acordo com a Lei nº 8.112/1990, em razão do seu casamento, poderá a servidora se ausentar do serviço por:
Nos termos da Lei nº 8.112/1990, uma das formas de provimento de cargo público é a reversão. Trata-se do retorno à atividade de servidor aposentado. Sobre a reversão, é correto afirmar que:
Sobre os direitos e garantias fundamentais, consagrados na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
Considere verdadeiras as proposições a seguir:
I. Todo atleta é homem.
II. Nenhum homem sabe lavar roupa.
Assinale a alternativa que apresenta uma conclusão correta.
Considere verdadeiras as quatro afirmações a seguir:
I. Ou Nicole é professora, ou Rodolfo não é atuário.
II. Se Miguel é musicista, então Camila não é museóloga.
III. Se Nicole é professora, então Camila é museóloga.
IV. Rodolfo é atuário.
Assim, pode-se concluir corretamente que:
Em plebiscito realizado em junho de 2016, os britânicos escolheram deixar a União Europeia. De acordo com as regras do bloco, o processo de ruptura deve durar até dois anos. Entre as consequências a seguir, a que ocorreu imediatamente ao BREXIT, ou seja, saída do Reino Unido da União Europeia, foi:
