Acerca de estrutura organizacional, relações públicas, comunicação e temas correlatos, julgue o seguinte item.
Na estrutura matricial, a unidade de comando deixa de existir, uma vez que cada departamento passa a ter dupla subordinação.
Acerca do imposto sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços (ICMS), cabe à lei complementar:
Considerando a lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre os crimes ambientais, analise os itens:
I - O baixo grau de instrução ou escolaridade do agente é uma circunstância que não atenua a pena;
II - A comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental é uma circunstância que atenua a pena;
III - Ter o agente cometido a infração em épocas de seca ou inundações é uma circunstância que agrava a pena, em qualquer situação.
Dos itens acima:
São elementos dos Atos Administrativos, exceto:
De acordo com o Código Tributário Nacional, contribuinte do imposto é:
I - O importador ou quem a lei a ele equiparar;
II - O industrial ou quem a lei a ele equiparar;
III - O arrematante de produtos apreendidos ou abandonados, levados a leilão.
Dos itens acima:
De acordo com a Constituição Federal, analise:
I - São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais;
II - A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil;
III - Brasília é a Capital Federal;
IV - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios não poderão ter símbolos próprios.
Dos itens acima:
“Alguns comparavam o som de um trovão vulcânico ao barulho de pipoca estourando, mas só quem havia presenciado a erupção de um vulcão de verdade era capaz de fazer comparações... Até agora." (linhas 1 a 5). É correto afirmar que o termo destacado, no contexto em que está inserido, exerce função morfológica de:
A Cia. Papa Legus possuía, em 31/12/2016, um ativo intangível com vida útil indefinida, cujo valor contábil de R$ 1.200.000,00 era composto dos seguintes valores em reais:
Em dezembro de 2017, a Cia. realizou novamente o teste de recuperabilidade do ativo (Teste de Impairment) e obteve as seguintes informações, com valores em reais:
As evidências indicaram que a vida útil desse ativo continua indefinida.
Com base nestas informações, a Cia. Papa Legus, em dezembro de 2017,
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte.
As normas de concordância e a adequada correlação entre tempos e modos verbais estão rigorosamente observadas na frase:
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular.
O verbo indicado entre parênteses deverá flexionar-se de modo a concordar com o elemento sublinhado na frase:
Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à determinação constitucional e disciplina esta matéria. Com base neste Código,
Considere:
I. Helena foi injustamente dispensada, sendo informada que seu aviso prévio seria indenizado, razão pela qual deixou de prestar serviços imediatamente. Ocorre que, passados dois meses, descobriu que estava grávida de aproximadamente dez semanas, ficando configurada que a gravidez se deu no curso do aviso prévio indenizado.
II. Tomás e Jonas integraram a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA de sua empresa, sendo que Tomás foi eleito pelos empregados e Jonas designado pelo empregador. I
II. João trabalha numa empresa, situada em Alagoas, com 250 empregados e registrou sua candidatura à eleição para compor Comissão de Representantes de Empregados, com a finalidade de promover o entendimento direto com seu empregador, dentre os quais, buscar soluções para os conflitos decorrentes da relação de trabalho, de forma rápida e eficaz, visando à efetiva aplicação das normas legais e contratuais.
De acordo com a legislação vigente e o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, possuem estabilidade provisória no emprego
A Polícia Militar de determinado Estado precisa renovar a frota de motocicletas de um dos batalhões da Corporação, sendo necessário que esses veículos motorizados atendam a alguns itens de segurança. Para a aquisição desses bens, indica-se a
Um município viu sua população crescer sensivelmente nos últimos anos e a demanda por atendimento médico superar a capacidade do único hospital municipal em funcionamento na região. Em função disso, a Secretaria de Saúde buscou junto à União recursos para financiar a ampliação da unidade, para oferta de novos leitos, pronto-socorro e Unidade de Terapia Intensiva - UTI. No terreno vizinho ao hospital, funciona um estacionamento que se beneficia justamente do fluxo de pessoas gerado pela unidade de saúde. O proprietário, entretanto, recusa-se a alienar voluntariamente o terreno ao Município, alegando que outro terreno seria mais adequado para tanto. A população pleiteou auxílio dos vereadores locais, representantes do povo no Legislativo, o que ensejou a edição de uma lei declarando de utilidade pública o terreno, para fins de desapropriação. A lei editada em razão de iniciativa parlamentar
Considere as proposições abaixo, a respeito do tema domicílio.
I. O código Civil não admite pluralidade de domicílios.
II. No que concerne às relações atinentes à profissão, considera-se domicílio o local em que esta é exercida.
III. Residência e domicílio são conceitos sinônimos.
IV. O domicílio da União é o Distrito Federal, assim como da pessoa natural que não tenha residência habitual.
Está correto o que se afirma APENAS em
