Sobre a organização da educação nacional, prevista na Lei nº 9.394/96, é correto afirmar:
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no que concerne às nulidades, firmou o seguinte entendimento:
Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.
No que tange aos direitos fundamentais ao direito do trabalho do menor, assinale a alternativa correta.
Quanto ao atendimento com qualidade, julgue o item que se segue.
Recomenda-se que sejam adotadas posturas defensivas diante de reclamações dos cidadãos, tendo em vista que essa postura busca solucionar problemas que o cidadão tenha de forma imediata, sem levá-las aos setores superiores da Administração.
No que diz respeito a operações bancárias, julgue o próximo item.
A Transferência Eletrônica Disponível (TED) possui a desvantagem de o dinheiro cair somente no dia útil seguinte ao da sua realização.
No que diz respeito a operações bancárias, julgue o próximo item.
O Certificado de Depósito Bancário (CDB) com remuneração pré-fixada possui a sua remuneração associada ao desempenho de indicadores da economia, tais como a taxa SELIC e o IPCA.
Em relação aos conceitos básicos e às técnicas de arquivamento, julgue o item a seguir.
O suporte consiste no material físico no qual a informação é registrada.
Com relação a conceitos, símbolos e usos do fluxograma e do organograma, julgue o próximo item.
Em um fluxograma, a figura a seguir representa um atraso, ou seja, representa que um tempo decorrerá antes que o fluxo do processo continue.
Acerca de gestão da qualidade, julgue o item que se segue.
O downsizing, como decorrência do programa de qualidade total, promove a redução de níveis hierárquicos para reduzir as operações ao essencial (core business) do negócio.
No que se refere aos princípios básicos, à estrutura, a tipos de entidades e à organização da Administração Pública, julgue o item a seguir.
Enquanto as autarquias são criadas diretamente por lei, as empresas públicas podem ter autorizada a sua criação por lei para que sejam criadas de fato posteriormente.
A respeito de licitações e contratos com a Administração Pública, julgue o item subsequente.
Pregão é a modalidade de licitação aplicável a bens e serviços comuns, independentemente de seu valor.
Compete ao Tribunal Penal Internacional julgar as seguintes espécies de crime:
I. Genocídio.
II. Crime de Agressão.
III. Crimes contra o Patrimônio Comum da Humanidade.
IV. Terrorismo.
Está correto o que se afirma em
Secretário de Segurança Pública e policial militar de determinado Estado da federação são acusados, como mandante e executor, respectivamente, pela prática de crime doloso contra a vida de um servidor público civil, que meses antes havia denunciado ambos por prática de irregularidades na aquisição de equipamentos de uso privativo das corporações militares estaduais. Consoante o que estabelece a Constituição Federal e o entendimento consagrado pelo Supremo Tribunal Federal na matéria,
Considere que o Prefeito de determinado Município do Estado do Amazonas ajuíza ação direta de inconstitucionalidade, perante o Tribunal de Justiça do Estado, em face de lei municipal que instituíra a obrigatoriedade de os veículos de uso oficial pela Administração serem licenciados no Município. Fundamenta a ação em dispositivo da Constituição estadual que veda ao Estado e aos Municípios que o integram criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si. O Tribunal de Justiça julga a ação improcedente, por entender inexistir ofensa ao dispositivo constitucional em questão. Nessa hipótese, à luz da Constituição do Estado, bem como do que dispõe a Constituição Federal e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
