Um funcionário fez horas extras nos meses de agosto e de setembro, totalizando 16 horas extras. Sabendo que o número de horas extras feitas no mês de setembro superou o número de horas extras feitas no mês de agosto em 4 horas, então, o número de horas extras feitas no mês de setembro foi
Uma das praças de uma cidade tem o formato de um retângulo, cujas medidas, em metros, estão indicadas na figura.

A área dessa praça é 320 m2, e ao redor dela foi construída uma pequena mureta. O comprimento total dessa mureta é
A Constituição da República Federativa do Brasil considera, entre outros, crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão
Nos termos da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), é correto afirmar que:
Um Guarda Municipal é indagado sobre a conduta de um comerciante que vende fogos de artifício e de estampido a crianças e adolescentes e estará correto ao afirmar que, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990)
Considerando a relação entre a linguagem e o propósito principal do texto, é correto afirmar que nele prevalece a função da linguagem denominada
Assinale a alternativa que indica um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil.
Acerca do registro do arquiteto e urbanista no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), assinale a alternativa correta.
Em conformidade com a Lei no 12.378/2010, assinale a alternativa correta.
A desapropriação por descumprimento da função social da propriedade urbana está disciplinada pelo Estatuto da Cidade, que regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais da política urbana.
Com relação a essa modalidade de desapropriação, assinale a alternativa correta.
Em um período de apuração foi utilizada energia
elétrica pelos seguintes estabelecimentos:
1. um frigorífico, que consome energia elétrica
no processo de industrialização de aves e
suínos, cujos produtos resultantes são comercializados no mercado interno.
2. uma loja de departamentos, que utiliza a energia elétrica em painéis com propaganda e publicidade.
3. uma igreja, que utiliza a energia elétrica para manter ligados equipamentos de climatização do ambiente.
4. uma indústria de papel e celulose, que consome energia elétrica no processo de industrialização, cujos produtos resultantes são exportados.
Podem aproveitar o crédito de ICMS destacado na Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica os estabelecimentos:
Assinale a alternativa INCORRETA.
Cláusula pétrea é um artigo da Constituição Federal de 1958 que não pode ser alterada. São cláusulas pétreas da Constituição Federal de 1988:
Sobre os crimes contra o patrimônio, é correto afirmar:
No âmbito do Direito Penal, em relação aos crimes em espécie, a alternativa correta é:
Considerando-se o descumprimento de missão e o abandono de posto (artigos 195 e 196 do Código Penal Militar), é correto afirmar que: