Q811131 - UNEB - 2019 - PM-BA - Aspirante

No âmbito do Direito Penal, em relação aos crimes em espécie, a alternativa correta é:

a) A embriaguez preordenada é causa de aumento no homicídio.
b) Constitui o delito de feminicídio o homicídio contra a mulher por razões da condição de sexo feminino.
c) Não é causa de diminuição de pena a prática do homicídio pelo agente ainda que impelido por motivo de relevante valor social ou moral.
d) É agravante no homicídio a prática do delito mediante o uso de fogo.
e) Em hipótese alguma, no homicídio culposo, o juiz poderá deixar de aplicar a pena, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.