Q811136 - UNEB - 2019 - PM-BA - Aspirante

Considerando-se o descumprimento de missão e o abandono de posto (artigos 195 e 196 do Código Penal Militar), é correto afirmar que:

a) O abandono de posto é crime material, exigindo para sua consumação, efetivo prejuízo à Administração Militar.
b) O descumprimento de missão não admite a modalidade culposa.
c) É causa de aumento de pena no descumprimento de missão a condição de oficial.
d) O abandono de posto não requer ordem de superior.
e) O descumprimento de missão é crime militar improprio.

Direito Penal Militar