O apartamento de João é invadido e, entre outras coisas, um
paletó é furtado. Três meses depois, João descobre que o seu
paletó está sendo usado por Ricardo. Ao ser confrontado,
Ricardo esclarece que adquiriu o paletó há um mês de um
brechó, que o mantinha exposto no mostruário. Alegou ainda
que adquiriu a roupa sem saber que era proveniente de furto.
Em prova do alegado, Ricardo exibe documento
comprobatório da compra do paletó feita no brechó.
Tendo em vista a situação descrita, assinale a afirmativa
correta.
Dona Maria cuida do neto Paulinho, desde o nascimento, em
razão do falecimento de sua filha, mãe do menino, logo após o
parto. João, pai de Paulinho, apenas registrou a criança e
desapareceu, sem nunca prestar ao filho qualquer tipo de
assistência. Paulinho está tão adaptado ao convívio com a avó
materna, que a chama de mãe.
Passados dez anos, João faz contato com Maria e diz que
gostaria de levar o filho para morar com ele. Maria,
desesperada, procura um advogado para obter orientações
sobre o que fazer, já que João é foragido da Justiça, com
condenação por crime de estupro de vulnerável, além de
nunca ter procurado o filho Paulinho, que não o reconhece
como pai.
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
assinale a opção que indica a ação mais indicada para
regularizar de forma definitiva o direito à convivência familiar
da avó com o neto.
Sebastião e Marcelo constituíram uma sociedade sem que o
documento de constituição tivesse sido levado a registro.
Marcelo assumiu uma dívida em seu nome pessoal, mas no
interesse da sociedade. Barros é credor de Marcelo pela
referida obrigação.
Barros poderá provar a existência da sociedade
Em uma ação que tramita em determinada vara cível, a parte
ré alegou falsidade de diversos documentos apresentados
pelo autor, que, por sua vez, afirmava serem autênticos. Não
sendo possível verificar a autenticidade dos documentos pela
simples análise superficial, o magistrado determinou que se
procedesse à perícia dos documentos por profissional
qualificado.
Com base no CPC/15, assinale a afirmativa correta.
Miguel, com 27 anos de idade, pratica conjunção carnal com
Maria, jovem saudável com 16 anos de idade, na residência
desta, que consente com o ato. Na mesma data e também na
mesma residência, a irmã de Maria, de nome Marta, com 18
anos, permite que seu namorado Alexandre quebre todos os
porta-retratos que estão com as fotos de seu ex-namorado.
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Miguel
pelo crime de estupro. Marta, após o fim da relação, ofereceu
queixa pela prática de dano por Alexandre.
Os réus contrataram o mesmo advogado, que deverá alegar
que não foram praticados crimes, pois, em relação às
condutas de Miguel e Alexandre, respectivamente, estamos
diante de
Hugo foi denunciado pela prática de um crime de furto
qualificado praticado contra Rosa. Na audiência de instrução e
julgamento, Rosa confirmou a autoria delitiva, mas
apresentou versão repleta de contradições, inovando ao
afirmar que estava junto com Lúcia quando foi vítima do
crime. O Ministério Público ouve os policiais que participaram
apenas, posteriormente, da prisão de Hugo e não deseja ouvir
novas testemunhas. A defesa requer a oitiva de Lúcia,
mencionada por Rosa em seu testemunho, já que antes não
tinha conhecimento sobre a mesma, mas o juiz indefere
afirmando que o advogado já havia arrolado o número
máximo de testemunhas em sua resposta à acusação.
Diante dessa situação, o advogado de Hugo deve alegar que
Um grupo de trabalhadores que atua voluntariamente na área
de informática se reúne, e seus integrantes, desejosos de não
se manterem na condição de empregados, resolvem criar uma
cooperativa de serviço, na qual existe participação e ganho de
todos, sendo conjunta a deliberação dos destinos da
cooperativa.
Sobre a situação narrada, de acordo com a Lei de Regência,
assinale a afirmativa correta.
Em reclamação trabalhista, na qual você figurava como
advogado da ré, seu processo era o primeiro da pauta de
audiências, designado para as 9h00min. Entretanto, já
passados 25 minutos do horário da sua audiência, o juiz ainda
não havia comparecido e você e seu cliente tinham audiência
em outra Vara às 9h40min.
Nesse caso, de acordo com previsão expressa na CLT, assinale
a opção que apresenta o procedimento a ser adotado.
No balancete de verificação de determinada companhia,
constam as seguintes contas: capital a integralizar; créditos a
receber de diretores — transações não recorrentes; custo das
mercadorias vendidas; debêntures conversíveis em ações;
depreciação acumulada de imóveis de uso; descontos financeiros
concedidos; férias a pagar; marcas e patentes; reservas de lucros a
realizar; e vendas de sucatas (líquidas do ICMS).
Considerando essas contas, assinale a opção correta.
Com relação à classificação de custos em um ambiente fabril, assinale a opção correta.
Com base nas informações apresentadas no texto 5A2AAA, é correto afirmar que o custo total de fabricação das bicicletas ergométricas BV é igual a
A margem de contribuição unitária de determinado produto é 80,
o custo direto variável é 20 por unidade, o custo indireto variável
é 5 por unidade e o custo indireto fixo por unidade é 8
Considerando os dados apresentados e os conceitos inerentes aos
sistemas de custeio direto e por absorção, assinale a opção correta.
No regime de repartição de receitas tributárias,
Assinale a opção correta, acerca da extinção dos atos administrativos.
Quanto às espécies de atos administrativos, assinale a opção correta.
