Conforme a Resolução CONFEF nº 134/07, que dispõe sobre a função de Responsabilidade Técnica nos estabelecimentos prestadores de serviços no campo das atividades físicas e esportivas, assinale a alternativa incorreta.
Com base na Resolução Normativa nº 414, de 9 de setembro de 2010, da ANEEL, que estabelece as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica de forma atualizada e consolidada, a ligação da unidade consumidora ou adequação da ligação existente, para as unidades consumidoras do Grupo B, localizadas em área rural, deve ser efetuada no prazo máximo de:
Assinale a alternativa correta quanto às previsões expressas do Regimento Interno da EBSERH - 3ª revisão, sobre como são designadas as unidades ou conjuntos de unidades da EBSERH, na forma de escritórios, representações ou subsidiárias.
Assinale a alternativa correta quanto às previsões do
Decreto nº 7.661, de 28/12/2011, sobre os órgãos da
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
De acordo com a Lei Federal nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e alterações, a administração dos Institutos Federais possui como órgãos superiores
Os campi que integram cada Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia serão dirigidos por Diretores-Gerais, nomeados pelo Reitor para mandato de
A Lei n 6.766/79 trata sobre o Parcelamento do Solo. Destina um dos seus capítulos a tutelar os contratos que tenham por objeto a venda de bens imóveis. Sob esse aspecto, é correto afirmar que
Em relação à Lei Federal n 12.651/12, que versa sobre a proteção da vegetação nativa, é correto afirmar que
A Resolução Normativa nº 248/12 do Conselho Federal de Química define as atribuições profissionais do Técnico em Segurança do Trabalho na área da Química. De acordo com o artigo 1º da resolução, assinale a alternativa que não contém uma dessas atribuições.
No tocante aos aspectos econômicos e tarifários das concessões de serviço público, a Lei nº 8.987/95 dispõe:
Quanto à estruturação do Plano de Carreira dos
Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no
âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação, conforme
previsto na Lei n.º 11.091/2005, seguem as
seguintes afirmativas:
I. A gestão dos cargos do Plano de Carreira
observará o princípio e diretriz da investidura
em cada cargo condicionada à aprovação em
concurso público e à qualidade do processo de
trabalho.
II. Considera-se como plano de carreira o conjunto
de princípios, diretrizes e normas que regulam o
desenvolvimento profissional dos servidores
titulares de cargos que integram determinada
carreira, constituindo-se em instrumento de
gestão do órgão ou entidade. O Plano de
Carreira está estruturado em 5 (cinco) níveis de
classificação, com 4 (quatro) níveis de
capacitação cada.
III. A liberação do servidor para a realização de
cursos de Mestrado e Doutorado está
condicionada ao resultado favorável na
avaliação de desempenho.
Assinale a alternativa correta:
Com base no estatuto da cidade, Lei nº 10.257/2001,
assinale a alternativa INCORRETA:
O direito de preempção será exercido sempre que o
Poder Público necessitar de áreas para:
Tendo em vista a estruturação prevista na Lei 11.892/2008, a gestão dos Institutos Federais apresenta
como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho superior e define que:
Analise a seguinte situação:
O cenário atual de desemprego está crescendo a cada dia. Devido a essa situação que está assolando
uma grande camada de brasileiros, de todas as áreas e níveis de escolaridade, Karina, estudante do
último ano do curso de Engenharia, decide prestar concurso para determinado Instituto Federal, para o
cargo de Assistente em Administração, nível D. Por ser dedicada nos estudos, Karina vem a ser aprovada
e após aprovação nos exames toma posse e entra em exercício. Sabendo que a Lei 11.091/2005, que
estrutura os Planos de Carreira dos Cargos Técnicos-Administrativos em Educação, no âmbito das
Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, estabelece um percentual de
incentivo à qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é
titular, pergunta-se: qual o percentual que Karina terá direito após a conclusão do curso de Engenharia:
O Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins foi criado pela Lei n.º
11.892, de 29 de dezembro de 2008. Essa norma
estabeleceu os objetivos, finalidades e
características dos Institutos Federais de Educação.
Todas as alternativas expressam os objetivos dos
Institutos Federais, exceto:
