Q524401 - COMVEST - UFAM - 2016 - UFAM - Arquivista,

Com base no estatuto da cidade, Lei nº 10.257/2001,

assinale a alternativa INCORRETA:

O direito de preempção será exercido sempre que o

Poder Público necessitar de áreas para:

a)
regularização fundiária.
b)
constituição de reserva fundiária.
c)
implantação de equipamentos urbanos e comunitários.
d)
ordenamento e direcionamento da expansão urbana.
e)
execução de programas e projetos habitacionais sem interesse social.