Os Agentes Públicos se subdividem nos itens
relacionados abaixo, exceto o que está na alternativa:
A remoção e a redistribuição são importantes institutos jurídicos presentes na Lei n.º 8.112/90. Consubstanciados nesses dois instrumentos assinale a alternativa correta:
É essencial, para a moderna administração pública, a compreensão da sistemática para a avaliação de desempenho como um instrumento integrado das práticas de gestão de recursos humanos. Assim, a avaliação de desempenho se empenha na prática de:
Marque a alternativa INCORRETA de acordo com as disposições legais da Lei 8.112/90:
O servidor público José Luiz encontra-se afastado por motivo de férias, na data da publicação do ato de provimento.
Neste caso, o prazo para a posse será contado do
A publicidade, como princípio da administração pública brasileira, abrange toda a atuação do Estado.
O princípio da publicidade visa exceto
Toda intervenção envolve algum tipo de risco potencial que deverá ser considerado pelo Guarda Municipal. Sobre a análise de risco das ações da Guarda Municipal, é correto afirmar:
O patrimônio público compreende:
I- Os bens e direitos tangíveis e intangíveis adquiridos por compra, doação ou comodato monetariamente mensurável.
II– O conjunto de bens e direitos tangíveis ou não, por aquisição, doação ou comodato, considerado ativos que possam ser mensurados monetariamente.
III- O conjunto de bens e direitos tangíveis ou não, por aquisição, doação ou comodato, com exceção dos ativos que possam ser mensurados monetariamente.
Está correta a alternativa:
De acordo com o que preconiza a lei 9.784/1999, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. No seu artigo 3º O administrado tem os seguintes direitos perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados, EXCETO:
De acordo com o que dispõe o artigo 5º da lei 8.112/1990, São requisitos básicos para investidura em cargo público, EXCETO:
Sobre a lei 8.666/1993 que Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências é correto afirmar que:
A Lei no 8.429, de 2 de junho de 1992, prescreve como ato de improbidade administrativa, que atenta contra os princípios da Administração Pública, qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, lealdade às instituições e, notadamente:
Assinale a opção correta acerca do recurso administrativo e da sindicância.
Com relação a licitação, assinale a opção correta.
Acerca do tema improbidade administrativa, especificamente quanto à declaração de bens, é correto afirmar que: