De acordo com a legislação vigente, adiantamentos em dinheiro de uma empresa a seus fornecedores nacionais de mercadorias devem ser contabilizados
Um técnico tributário, ao analisar ações judiciais nas quais a empresa XYZ S.A. figura como ré, identificou um processo decorrente de uma autuação fiscal no valor total de R$ 1.000.000 e cujo julgamento final estava próximo. Considerando que a perda do processo pela XYZ S.A. era provável, os advogados da empresa e peritos independentes estimaram quatro cenários de probabilidades de desembolsos futuros, como mostra o quadro seguinte.
Nesse caso, a empresa XYZ S.A. deverá reconhecer uma provisão de
O método de custeio que permite alocar aos produtos custos e outros gastos da empresa, como despesas administrativas, operacionais e financeiras e juros sobre o capital próprio, denomina-se
A revogação de ato administrativo
O direito administrativo é formado por muitos conceitos, princípios, elementos, fontes e poderes. As principais fontes formais do direito administrativo, segundo a doutrina majoritária, são
São inerentes ao regime jurídico dos serviços públicos os princípios
É fundamento da República Federativa do Brasil
A Constituição Federal de 1988 poderá ser emendada para incluir garantia social mediante proposta
Situação hipotética I: João, durante abordagem por um policial militar, atribuiu a si nome diverso, a fim de se esquivar de mandado de prisão pendente de cumprimento.
Situação hipotética II: Caio, durante abordagem em blitz policial, apresentou documento de identidade falso, estando ciente da falsidade do documento.
Considerando as situações hipotéticas I e II, assinale a opção correta.
É causa de exclusão da culpabilidade
Assinale a opção que indica o princípio tributário segundo o qual o cidadão brasileiro tem o direito de não ser surpreendido com a criação de novo tributo.
À luz do CTN, assinale a opção correta.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul verificou inadimplência no pagamento de IPVA referente a veículo automotor terrestre com alienação fiduciária em sua garantia.
Nessa situação, nos termos da Lei estadual n.º 8.115/1985, o contribuinte a quem compete o pagamento do IPVA é
A respeito das boas práticas para a gestão de pessoas, julgue o seguinte item.
A divulgação da existência de vagas por meio de cartazes, para o recrutamento de pessoas, consiste em um sistema de baixo custo e capaz de atrair elevado número de candidatos.
Em relação ao sistema de contas nacionais e seus principais agregados macroeconômicos, julgue o item subsecutivo.
Um aumento dos impostos indiretos eleva o crédito da conta da renda nacional disponível líquida, tendo como contrapartida, pelo lado do débito, aumento do consumo do governo ou da poupança interna.