De acordo com o Código Civil brasileiro, no tocante às provas, em regra, a confissão
Em relação aos crimes de autoria coletiva, ocorridos no seio de pessoa jurídica, é INCORRETO afirmar que
As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos, quanto à responsabilidade por danos causados a terceiro,
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
Essa Lei destaca um entendimento mais amplo da função social da educação, quando afirma que a educação deve
Atenção: Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB (Lei no 9.394/1996).
Destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania.
O texto acima refere-se
Maria da Penha, 38 anos, funcionária de indústria de tecido, com diploma do ensino fundamental regular, no início do ano foi comunicada que todos os empregados deveriam apresentar o certificado do ensino médio e especialização em área afim.
Nesta situação hipotética, de acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Maria da Penha precisa
Dalmo atua como empregado mensalista, contratado em regime CLT em uma empresa onde desenvolve atividade em condição de insalubridade, comprovada por meio de laudo de inspeção no local de trabalho, em conformidade com a NR 15, onde consta indicado “insalubridade de grau médio”. A empresa onde ele trabalha se orienta pelas determinações da NR 15, garantindo-lhe o recebimento mensal de adicional de insalubridade, conforme consta nesta norma regulamentadora. Considerando que o valor do salário mínimo vigente na região onde Dalmo está empregado é R$ 678,00 e o seu salário é de R$ 1.500,00, o valor do adicional de insalubridade que ele recebe mensalmente, conforme consta em seu demonstrativo de pagamento, é
Em relação aos Equipamentos de Proteção Individual − EPI, cabe ao empregado
Um técnico de segurança do trabalho da SABESP fez um monitoramento ambiental da taxa de monóxido de carbono (CO ) em uma galeria, onde uma equipe de funcionários precisa adentrar para fazer reparos e manutenção. Tratase de um trabalho em espaço confinado. Durante a execução dos trabalhos, por meio do uso do instrumento de detecção de gases, obteve-se as seguintes leituras: 43,0 mg/m3, 44,0 mg/m3, 42,0 mg/m3 e 43,0 mg/m3 . De acordo com o Anexo 11 da NR 15, essa substância tem limite de tolerância de 43,0 mg/m3 e fator de desvio de 1,5. Os resultados das variáveis valor máximo permitido, concentração média (CM ) e da exposição ao agente nocivo, respectivamente, permitem concluir que:
Operários que trabalham na mineração de Carvão Vegetal, sem a devida proteção respiratória, de acordo com o nexo técnico epidemiológico (causa e efeito), poderão adquirir doença ocupacional em curto tempo ou ao longo dos anos, conhecida como
A insalubridade, quando caracterizada pela avaliação qualitativa ou pericial, via inspeção visual das condições do ambiente de trabalho, para os profissionais expostos aos agentes químicos, deve-se levar em consideração o anexo:
Ao redor de um condutor elétrico são gerados campos elé- tricos e magnéticos em função da corrente elétrica que circula por ele. Para minimizar os efeitos dos campos gerados pelas correntes elétricas de soldagem e corte sobre o operador, deve-se
Nos desenho de instalações hidráulicas, por meio de representação isométrica, os tubos verticais são representados por traços verticais e os tubos horizontais são representados por
A aplicação da solda que, pela sua geometria e penetração funciona como um parafuso, é chamada de solda de
O Conselho Nacional de Justiça – CNJ, exercendo sua atribuição de coordenar o planejamento e a gestão estratégica do Poder Judiciário, editou a Resolução no 70, de 18 de março de 2009, que
