Moisés, servidor público federal, praticou ato administrativo
por delegação, sendo o ato originalmente de competência
de seu superior hierárquico, o servidor público federal
Robson. Robson delegou a prática do ato por ser conveniente,
em razão de circunstâncias de índole jurídica.
Nos termos da Lei nº
9.784/1999, o ato administrativo considerar-se-á
editado por
Nos termos da Constituição da República, exige-se ordem
judicial para
Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor,
assistentes e auxiliares da Justiça,
Sobre o Sistema Tributário Nacional, considere:
I.Segundo a Constituição Federal, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes
tributos: impostos, taxas e contribuição de melhoria.
II.A Constituição Federal é fonte instituidora de tributos, especialmente impostos e contribuições especiais.
III.Constitucionalmente, o princípio da capacidade contributiva é direcionado aos impostos, que terão caráter pessoal e serão
graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte.
IV.Segundo a Constituição Federal, a União tem competência para instituir impostos municipais, desde que sejam instituídos
sobre Territórios não divididos em Municípios.
V.É vedado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios instituir tributos sobre patrimônio, renda e serviços, relacionados
com as finalidades essenciais dos templos de qualquer culto.
Está correto o que consta APENAS em
O barulho é um som de valor negativo, uma agressão ao
silêncio ou simplesmente à tranquilidade necessária à vida em
comum. Causa um incômodo àquele que o percebe como um
entrave a seu sentimento de liberdade e se sente agredido por
manifestações que não controla e lhe são impostas, impedindoo
de repousar e desfrutar sossegadamente de seu espaço.
Traduz uma interferência dolorosa entre o mundo e o eu, uma
distorção da comunicação em razão da qual as significações se
perdem e são substituídas por uma informação parasita que
provoca desagrado ou aborrecimento.
O sentimento do barulho surge quando as sonoridades
do ambiente perdem sua dimensão de sentido e se impõem
como uma agressão irritante, da qual não há como se defender.
Mas esse sentimento põe em relevo um contexto social e a
interpretação que o indivíduo faz do ambiente sonoro em que se
encontra. Às vezes o mesmo som é inversamente percebido por
outra pessoa como um invólucro que lhe é indiferente. No limite,
o barulho constante das ruas acaba sendo abafado, ao passo
que os excessos sonoros dos vizinhos são percebidos como
indesejáveis e como violações da intimidade pessoal. Os
barulhos produzidos por nós mesmos não são percebidos como
incômodo: eles têm um sentido. Quem faz barulho são sempre
os outros.
O sentimento do barulho se difundiu, sobretudo, com o
nascimento da sociedade industrial - e a modernidade o intensificou
de maneira desmesurada. O desenvolvimento técnico
caminhou de mãos dadas com a penetração ampliada do
barulho na vida cotidiana e com uma crescente impotência para
controlar os excessos. À profusão de barulhos produzidos pela
cidade, à circulação incessante dos automóveis, nossas sociedades
acrescentam novas fontes sonoras com os televisores
ligados e a música ambiente que toca no interior das lojas, dos
cafés, dos restaurantes, dos aeroportos, como se fosse preciso
afogar permanentemente o silêncio. Nesses lugares troca-se a
palavra por um universo de sons que ninguém escuta, que
enervam às vezes, mas que teriam o benefício de emitir uma
mensagem tranquilizante. Antídoto ao medo difuso de não se
ter o que dizer, infusão acústica de segurança cuja súbita
ruptura provoca um desconforto redobrado, a música ambiente
tornou-se uma arma eficaz contra certa fobia do silêncio. Esse
persistente universo sonoro isola as conversas particulares ou
encobre os devaneios, confinando cada um em seu espaço
próprio, equivalente fônico dos biombos que encerram os
encontros em si mesmos, criando uma intimidade pela interferência
sonora assim forjada em torno da pessoa.
Nossas cidades são particularmente vulneráveis às
agressões sonoras; o barulho se propaga e atravessa grandes
distâncias. As operações de liquidação do silêncio existem em
abundância e sitiam os lugares ainda preservados, incultos,
abandonados à pura gratuidade da meditação e do silêncio. A
modernidade assinala uma tentativa difusa de saturação do
espaço e do tempo por uma emissão sonora sem fim. Pois, aos
olhos de uma lógica produtiva e comercial, o silêncio não serve
para nada, ocupa um tempo e um espaço que poderiam se
beneficiar de um uso mais rentável.
(LE BRETON, David. O Estado de S. Paulo, Aliás, 2 de junho
de 2013, com adaptações)
Considerando-se o teor do texto, é correto concluir:
O barulho é um som de valor negativo, uma agressão ao
silêncio ou simplesmente à tranquilidade necessária à vida em
comum. Causa um incômodo àquele que o percebe como um
entrave a seu sentimento de liberdade e se sente agredido por
manifestações que não controla e lhe são impostas, impedindoo
de repousar e desfrutar sossegadamente de seu espaço.
Traduz uma interferência dolorosa entre o mundo e o eu, uma
distorção da comunicação em razão da qual as significações se
perdem e são substituídas por uma informação parasita que
provoca desagrado ou aborrecimento.
O sentimento do barulho surge quando as sonoridades
do ambiente perdem sua dimensão de sentido e se impõem
como uma agressão irritante, da qual não há como se defender.
Mas esse sentimento põe em relevo um contexto social e a
interpretação que o indivíduo faz do ambiente sonoro em que se
encontra. Às vezes o mesmo som é inversamente percebido por
outra pessoa como um invólucro que lhe é indiferente. No limite,
o barulho constante das ruas acaba sendo abafado, ao passo
que os excessos sonoros dos vizinhos são percebidos como
indesejáveis e como violações da intimidade pessoal. Os
barulhos produzidos por nós mesmos não são percebidos como
incômodo: eles têm um sentido. Quem faz barulho são sempre
os outros.
O sentimento do barulho se difundiu, sobretudo, com o
nascimento da sociedade industrial - e a modernidade o intensificou
de maneira desmesurada. O desenvolvimento técnico
caminhou de mãos dadas com a penetração ampliada do
barulho na vida cotidiana e com uma crescente impotência para
controlar os excessos. À profusão de barulhos produzidos pela
cidade, à circulação incessante dos automóveis, nossas sociedades
acrescentam novas fontes sonoras com os televisores
ligados e a música ambiente que toca no interior das lojas, dos
cafés, dos restaurantes, dos aeroportos, como se fosse preciso
afogar permanentemente o silêncio. Nesses lugares troca-se a
palavra por um universo de sons que ninguém escuta, que
enervam às vezes, mas que teriam o benefício de emitir uma
mensagem tranquilizante. Antídoto ao medo difuso de não se
ter o que dizer, infusão acústica de segurança cuja súbita
ruptura provoca um desconforto redobrado, a música ambiente
tornou-se uma arma eficaz contra certa fobia do silêncio. Esse
persistente universo sonoro isola as conversas particulares ou
encobre os devaneios, confinando cada um em seu espaço
próprio, equivalente fônico dos biombos que encerram os
encontros em si mesmos, criando uma intimidade pela interferência
sonora assim forjada em torno da pessoa.
Nossas cidades são particularmente vulneráveis às
agressões sonoras; o barulho se propaga e atravessa grandes
distâncias. As operações de liquidação do silêncio existem em
abundância e sitiam os lugares ainda preservados, incultos,
abandonados à pura gratuidade da meditação e do silêncio. A
modernidade assinala uma tentativa difusa de saturação do
espaço e do tempo por uma emissão sonora sem fim. Pois, aos
olhos de uma lógica produtiva e comercial, o silêncio não serve
para nada, ocupa um tempo e um espaço que poderiam se
beneficiar de um uso mais rentável.
(LE BRETON, David. O Estado de S. Paulo, Aliás, 2 de junho
de 2013, com adaptações)
Traduz uma interferência dolorosa entre o mundo e o eu,
uma distorção da comunicação em razão da qual as
significações se perdem... (1° parágrafo)
A expressão que substitui corretamente o segmento grifado,
sem alteração do sentido original, deverá ser:
Considere a afirmação: Nem todas as exigências foram
cumpridas ou o processo segue adiante.Do ponto de vista lógico, uma afirmação equivalente à
acima é:
São poderes ou órgãos que existem, obrigatoriamente, na
União, nos Estados e em todos os Municípios:
Em uma cerimônia, na qual uma autoridade governamental comparece para inauguração de obras de infraestrutura vinculadas ao sistema de transporte metroviário, o dispositivo de formação de escolta a pé adotado pelos agentes de segurança que melhor favorece a imagem da autoridade é a formação em
Planejar significa traçar linhas de ação, conceber um método, estabelecer uma maneira de fazer alguma coisa ou atingir determinado objetivo. Assim, é correto afirmar que o planejamento compatível com o nível operacional é o que define
Dentre os primeiros cuidados a uma vítima de acidente de
motocicleta, é importante
A velocidade máxima permitida para a via pública é indicada por meio de sinalização, obedecidas as suas características
técnicas e as condições de trânsito. O condutor de um automóvel que transite, sequencialmente, por uma via arterial,
adentrando a uma via de trânsito rápido e, por fim a uma rodovia, sem qualquer tipo de sinalização regulamentadora de
velocidade nestas três vias, deverá observar a velocidade máxima, respectivamente, de
De acordo com a Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros que institui o sistema de proteção por extintores de incêndio para o setor de fabricação de isopor, os extintores de incêndio devem ser adequados para extinção dos tipos de incêndio possíveis de ocorrer dentro de sua área de proteção, com proteção a cada pavimento da edificação, devendo ser intercalados na proporção de
É competência do Sistema Nacional de Armas - SINARM, entre outras,
Para os idosos com 80 anos e mais, os principais fatores
de risco, que mais se associam às quedas, são:
