Mário é Juiz do Tribunal de Justiça do Maranhão, ocupando atualmente o cargo de Juiz Titular de determinada Vara Cível da Comarca de São Luís, figurando como o Magistrado mais antigo na Lista de Antiguidade na sua entrância. Aberto concurso de promoção para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão pelo critério de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto
Tíbério, Governador de determinado Estado brasileiro, foi
condenado às seguintes sanções pelo cometimento de ato
ímprobo: ressarcimento de dano e perda de valores acrescidos
ilicitamente ao seu patrimônio. Após a condenação
tornar-se definitiva, o Ministério Público requereu a execução
do julgado, a fim de serem aplicadas as sanções. No entanto,
o juiz responsável pelo processo indeferiu o requerimento,
sob o fundamento de que a aplicação das sanções dependeria
da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de
controle interno ou pelo Tribunal de Contas, o que ainda não
havia ocorrido. A postura do magistrado está
Em julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, a
Corte Suprema firmou entendimento no sentido de que
assessor de Juiz ou de Desembargador tem incompatibilidade
para o exercício da advocacia. Ao fundamentar
sua decisão, a Corte explanou que tal incompatibilidade
assenta-se, sobretudo, em um dos princípios básicos que
regem a atuação administrativa. Trata-se do princípio da
O anexo I da resolução no
70/2009 sintetiza os componentes: Missão, Visão, Atributos de Valor e Objetivos Estratégicos
distribuídos em 8 temas nos quais constam:
I.Orçamento; Infraestrutura e Tecnologia; Gestão de Pessoas.
II.Eficiência Operacional; Acesso ao Sistema de Justiça; Responsabilidade Social.
III.Atuação Institucional; Alinhamento e Integração; Indicadores Estratégicos.
Está correto o que consta em
Juscelino, servidor público federal, praticou falta administrativa
e foi penalizado com a sanção de suspensão por
noventa dias. Nos termos da Lei nº 8.112/1990, a falta funcional
praticada por Juscelino, que acarretou nessa
punição, foi
Uma das indicações ao paciente com sintomas de insuficiência
cardíaca em repouso é colocá-lo na posição
Ao técnico de enfermagem a ser admitido em um serviço
de saúde deve-se orientá-lo quanto à vacinação do trabalhador.
Sobre esse assunto, a NR 32 estabelece que:
De acordo com a Resolução COFEN nº 376/2011, no
transporte do paciente dentro da instituição, o técnico de
enfermagem deve
De acordo com a VI Diretrizes Brasileiras de Hipertensão,
no atendimento a um paciente idoso portador de
Alzheimer, obeso mórbido, referindo que pratica caminhadas,
e que ingere álcool diariamente há mais de 40 anos, o
técnico de enfermagem relaciona a hipertensão arterial -
HAS - aos fatores etiológicos, que estão descritos em:
I. idade e gênero: prevalência de HAS superior a 60%
em homens a partir de 35 anos.
II. obesidade: o excesso de peso se associa com
maior prevalência de HAS, desde as idades jovens.
III. ingesta de dieta hipossódica: prevalência de HAS
nos idosos que ingerem esse tipo de dieta.
IV. ingesta de álcool: ingestão habitual de álcool, por
períodos prolongados de tempo, aumenta a
pressão arterial.
Está correto o que se afirma APENAS em
Em um programa educativo para um grupo de colaboradores
da empresa, o técnico de enfermagem descreve que a
hanseníase é uma doença
Os benefícios previdenciários do Regime Geral da Previdência Social − RGPS, em sua maioria, dependem do período de
carência e abrangem os auxílios
Combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos, é competência
As autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista são entidades estatais. É correto afirmar quanto a referidas instituições que as
Servidor público lotado no órgão responsável por licita- ções e contratos permitiu que os projetos básico e executivo de obra que seria licitada fossem, antes da fase externa da licitação, conhecidos por futura concorrente. Por esse ato, tal servidor poderá
André, motorista não profissional, colidiu seu veículo com o de Isaac, que o acionou judicialmente. A responsabilidade de André é
