Um engenheiro designado para avaliar um edifício
destinado a uso público adotou a NBR 14.653 para estabelecer um
preço justo de negociação e aquisição do imóvel. Ao vistoriar o
edifício, ele verificou a falta dos sistemas de ar condicionado
central e de automação, que foram retirados e não foram
substituídos. O proprietário do edifício, ao ser questionado a
respeito da falta desses sistemas, informou ao engenheiro que a
retirada foi feita devido à decrepitude dos equipamentos.
Considerando essa situação, julgue os itens subsequentes à luz da
NBR 14.653.
Devido à retirada dos sistemas, o imóvel encontra-se
depreciado por mutilação.
Julgue os próximos itens, relativos a noções de sistema cartográfico
e de geoprocessamento.
No sistema de coordenadas geodésicas (UTM), o norte
verdadeiro coincide com o norte magnético.
Durante um processo de subdivisão de determinada gleba em lotes destinados a edificação, foi constatado que seria necessária a abertura de novas vias de circulação para o parcelamento do solo. Além disso, a gleba era cortada por um córrego, e a área dos lotes englobava mais de uma circunscrição imobiliária. Tendo como referência as informações apresentadas nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos com base na legislação vigente.
Caso o parcelamento seja indeferido em uma das
circunscrições imobiliárias, o registro procedido nas outras
circunscrições ficará automaticamente cancelado.
A figura seguinte mostra, esquematicamente, sistemas de esgotamento sanitário.
Considerando que se pretenda escolher um sistema de esgotamento sanitário adequado para uma região com elevada densidade demográfica, alto índice pluviométrico ao longo de todo o ano e lençol freático a 0,6 m da superfície do solo, julgue os seguintes itens
A melhor opção para o esgotamento sanitário dessa região é o
sistema separador: as águas pluviais são lançadas em vários
pontos do corpo receptor — geralmente cursos d'água — e o
efluente tratado é lançado em pontos específicos após as
estações de tratamento de esgotos, o que permite reduzir o
diâmetro das tubulações separadas de águas pluviais e esgotos.
Com relação a sistemas de abastecimento de água, julgue os itens a seguir.
No planejamento e projeto de uma estação de tratamento de
água (ETA), as cotas do terreno onde será localizada a ETA
não precisam ser consideradas já que, se for necessário,
bombeiam-se tanto a água bruta, na entrada, quanto a água
tratada, na saída.
Com base na Resolução CONAMA n.º 237/1997, que trata de licenciamento ambiental, julgue os itens que se seguem.
A renovação da licença de operação depende da avaliação da
atividade no período de vigência anterior.
No que diz respeito às normas processuais, aos atos e negócios processuais e aos honorários de sucumbência, julgue os itens que se seguem, com base no disposto no novo Código de Processo Civil.
A nulidade decorrente da falta de intervenção do Ministério
Público como fiscal da ordem jurídica nos processos em que
deveria atuar como tal somente pode ser decretada após
a manifestação do membro do Ministério Público sobre
a existência ou inexistência de prejuízo.
Acerca da organização do Estado, julgue os itens subsecutivos.
Compete privativamente à União legislar sobre direito civil,
comercial e financeiro.
Com base no Código Penal e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a administração pública.
O crime de ordenação de despesa não autorizada é de natureza material, consumando-se no momento em que a despesa é efetuada.
Tendo por base o disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal, julgue os itens que se seguem.
É facultada a divulgação de relatório de gestão fiscal em periodicidade semestral por municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes.
Em uma federação como a brasileira, em que mesmo os municípios têm esfera própria de atribuições exercidas com autonomia, a Constituição trata do provimento de recursos aos vários entes políticos — no caso brasileiro, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios —, a fim de que cada qual possa atender aos respectivos dispêndios. Luciano Amaro. Direito tributário brasileiro. 21.ª ed. São Paulo: Saraiva, 2016, p. 115 (com adaptações). Tendo como referência inicial o texto apresentado, julgue os itens a seguir, em relação à discriminação constitucional de rendas.
O produto arrecadado pela União proveniente do imposto de renda é partilhado com os estados e municípios de forma indireta, por meio da instituição de fundos, qualificando-se como direito subjetivo dos entes federativos beneficiados.
Com relação às diferentes abordagens da administração e à
evolução da administração pública no Brasil, julgue os itens a
seguir.
Com a implantação da reforma da gestão pública em 1995, os elementos patrimonialistas e clientelistas foram extintos da cultura administrativa brasileira.
Julgue os itens que se seguem, relativos a aspectos diversos do
processo de planejamento.
A elaboração de planos direcionados para curto prazo, com ações específicas para cada atividade de uma instituição, caracteriza procedimento de planejamento operacional.
No que se refere aos fundamentos de motivação, comunicação
e controle, julgue os próximos itens.
A rigidez é um aspecto que deve ser observado em um sistema
eficaz de controle para se evitar um julgamento individual que
promova modificações quanto ao que está definido.
Julgue os itens seguintes, acerca de gestão de pessoas.
Fatores relativos a habilidade ou destreza e concentração visual são requisitos mentais especificados na análise de cargos.
