Ao se imprimir um texto no LibreOffice Write usando-se a opção Seleção, o software irá
No MS Word, a opção usada para alterar a forma como o Word corrige e formata o texto durante a digitação é
De acordo com o texto constitucional, a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública cabem à(s)
Conforme a CF, a jurisprudência e a doutrina majoritária, é legitimado(a) para impetrar mandado de segurança coletivo o(a)
Os fenômenos cadavéricos são instrumentos importantes no diagnóstico da morte, sendo estudados no ramo da tanatologia
forense. Com base nas informações precedentes, assinale a opção que corresponde a um sinal de probabilidade de morte, considerado imediato.
A respeito da suspensão condicional da pena (sursis), julgue os itens que se seguem.
I Trata-se de medida alternativa que evita a restrição da liberdade, embora conserve seu caráter de pena.
II O sursis ostenta a categorização jurídica de medida alternativa, de modo que o período de prova não se confunde com o tempo de cumprimento de pena.
III O tempo do período de prova pode ser utilizado como requisito para a obtenção de livramento condicional.
IV Se for reformada a condenação, o período de prova do sursis cumprido pode ser utilizado para a diminuição da pena, em condenação por outro crime.
Assinale a opção correta.
Ao realizar a fiscalização noturna, durante o serviço ordinário na função de oficial de dia, o tenente Moraes observou o cabo Duarte dormindo durante seu plantão, na guarita de entrada do 20º Grupamento de Bombeiros Militar de Rondônia. Não conseguindo conter sua indignação, o tenente Moraes desferiu golpes com seu próprio capacete de combate a incêndio no rosto do cabo Duarte, vindo a quebrar-lhe os dentes frontais.
Considerando a situação hipotética apresentada e, diante da condenação pela prática do crime militar de violência contra militar de serviço, prevista no artigo 158 do Código Penal Militar, e dos efeitos dela advindos, assinale a opção correta.
A respeito do instituto da menagem, espécie de medida cautelar processual de restrição da liberdade, assinale a opção correta.
O encarregado pelo IPM aberto para investigar conduta de militar estadual em fato relacionado a uso de força letal praticado no exercício profissional deverá
Em relação à extinção da punibilidade e a suas causas, assinale a opção correta.
A prisão domiciliar é cabível
O juiz estará impedido de atuar no processo
Acerca dos direitos da personalidade previstos no Código Civil em vigência, o ato de disposição do próprio corpo
Assinale a opção que corresponde ao princípio administrativo que se relaciona à vedação ao desperdício ou à má utilização dos recursos públicos e que, inicialmente implícito na Constituição Federal de 1988, foi explicitado por meio de emenda constitucional.
As modalidades de licitação previstas na legislação brasileira pertinente incluem
