Segundo Libâneo (2004), estudos sobre a organização
e gestão escolar apresentam diferentes concepções a
respeito de estilos de gestão da escola. As concepções
de gestão escolar refletem diferentes posições políticas e
concepções do papel da escola e da formação humana
na sociedade. Entre as concepções apresentadas pelo
autor, podem-se citar as concepções: científico-racional,
sociocrítica, técnico-científica, autogestionária, interpretativa
e a concepção democrático-participativa. De acordo
com Libâneo, a respeito dessas concepções, é correto
afirmar que, na concepção
Na teoria piagetiana, o conhecimento é concebido como
uma construção. Esta construção é explicada através do
processo de abstração reflexionante. Fernando Becker
(2012) afirma que, para Piaget, a abstração reflexionante
comporta sempre dois aspectos inseparáveis, dois processos
complementares, denominados
Ciseski & Romão, em Autonomia da escola: princípios e
propostas (2001), afirmam que o Conselho de Escola é
um colegiado, normalmente formado por todos os segmentos
da comunidade escolar, para gerir coletivamente
a escola. Ele pode ser um espaço de construção do
projeto de escola voltado aos interesses da comunidade
que dela se serve. Segundo esses autores, a respeito do
Conselho de Escola, é correto afirmar que
A inclusão é uma inovação que implica um esforço de
modernização e de reestruturação das condições atuais
da maioria de nossas escolas (especialmente as de nível
básico). De acordo com Machado (2009), é correto afirmar
que a autora defende que, em uma escola inclusiva,
no processo de escolarização inclusivo,
De acordo com Wolf e Carvalho, é correto afirmar que o Regimento Escolar
Conforme a Lei Federal no 13.005/2014 – Plano Nacional
de Educação (PNE), é correto afirmar que a meta 19 (dezenove)
define e prevê
José celebrou um contrato, diretamente com o incorporador, para aquisição de uma unidade autônoma em um condomínio edilício submetido ao regime do patrimônio de afetação. No contrato constou que, em caso de desfazimento do contrato, o adquirente estaria sujeito a: i) pena convencional de 50% das quantias pagas, sem necessidade de prova do prejuízo; ii) dedução do valor da totalidade da comissão de corretagem; iii) pagamento do valor correspondente à fruição do imóvel, equivalente a 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor atualizado do contrato, pro rata die, em função do período em que teve disponibilizada a unidade imobiliária. Pode-se afirmar corretamente que são válidos e de acordo com a legislação:
As causas cíveis serão processadas e decididas pelo juiz nos limites de sua competência, ressalvado às partes o direito de instituir juízo arbitral, na forma da lei. Em matéria de competência, é correto afirmar que
Com relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
Em relação à Fazenda Pública, é correto afirmar que
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios fiscalizarão e controlarão a produção, industrialização, distribuição, a publicidade de produtos e serviços e o mercado de consumo, no interesse da preservação da vida, da saúde, da segurança, da informação e do bem- -estar do consumidor, baixando as normas que se fizerem necessárias, assim como aplicando sanções administrativas aos fornecedores, em caso de desobediência por parte deles, ressaltando-se que
Considerando-se presente a situação de risco ou violação de direitos prevista no art. 98 do ECA, é correto dizer que se incluem entre as atribuições legais expressas do Conselho Tutelar, nos termos dos artigos 101 e 136 do Estatuto, dentre outras:
A respeito dos princípios penais, é correto afirmar que
Mévio, de 70 anos, em função de prescrição de remédio que não causa dependência, mas que pode comprometer a capacidade psicomotora, foi proibido de dirigir. Tendo lido na bula que o comprometimento da capacidade psicomotora acomete menos de 1% dos usuários, Mévio decide descumprir a proibição médica e continua a dirigir. Em uma tarde, Mévio foi buscar os netos na escola. Ao retornar, com os netos no carro, em um trecho de curva, manteve o carro em reta, vindo a colidir de frente com o muro de uma casa. No acidente, faleceu o neto mais novo. O mais velho teve a perna amputada. Feita a perícia, constatou-se que Mévio dirigia na velocidade permitida, não se apontado falha ou defeito mecânico. Ao prestar depoimento, Mévio informou que estava sob efeito de medicação e disse acreditar estar com a capacidade psicomotora alterada, já que o trajeto onde o acidente aconteceu lhe era bastante conhecido. Diante da situação hipotética, tendo em vista os crimes de trânsito e o Código Penal, é correto afirmar que Mévio
A respeito dos crimes e disposições penais constantes da Lei no 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, assinale a alternativa correta
