Q808317 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Vice-Diretor de Unidade Educacional,

alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final
do 2o segundo ano do ensino fundamental de nove
anos

universalizar a educação infantil na pré-escola para
as crianças de quatro a cinco anos de idade e nas
creches para as crianças de até três anos de idade,
até o final da vigência do PNE.

garantir, exclusivamente, a oferta da Língua Portuguesa,
falada e escrita, como primeira língua nas
escolas públicas em todo território nacional e, para
os alunos surdos que não se adaptarem, ofertar a
Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, como segunda
língua, unicamente nas escolas de educação
especial destinada a esse público.

garantir, até o final da vigência do PNE, o acesso ao
ensino fundamental em tempo integral, para todas
as crianças de seis a onze anos, e criar mecanismos
para o acompanhamento individualizado desses(as)
alunos(as), conforme o estabelecido na legislação
nacional

assegurar condições, no prazo de dois anos, para a
efetivação da gestão democrática da educação, associada
a critérios técnicos de mérito e desempenho
e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito
das escolas públicas, prevendo recursos e apoio
técnico da União para tanto