Q808312 - VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Vice-Diretor de Unidade Educacional,

descreve, exclusivamente, a organização administrativa
e as regras disciplinares das escolas. A
equipe escolar precisa recorrer a ele, somente, em
situações que envolvem indisciplina e aplicação de
punições, como advertências e suspensões

é a lei maior da escola e pode, inclusive, apresentar
regras contrárias ao projeto político-pedagógico da
escola ou às normas do sistema de ensino ao qual a
escola pertence; deve respeitar apenas os princípios
da Constituição Federal

apresenta-se como um documento elaborado pelas
secretarias municipais ou estaduais de educação,
constituído por regras e normas previamente definidas
que precisam ser praticadas por todas as escolas
vinculadas à rede de ensino.

define a natureza e a finalidade da escola, bem como
as normas e os critérios que regulam seu funcionamento.
É um documento a ser elaborado pela comunidade
escolar, e deve ser construído em cada
escola.

é um documento independente e com validade decenal,
cuja elaboração é facultativa para as instituições
de Educação Básica, diferentemente do projeto
político-pedagógico, cuja elaboração é obrigatória
para todas as escolas.