A população da Cidade do Rio de Janeiro tem comentado com frequência a dimensão olímpica da cidade, uma vez que esta, em 2016, sediará os Jogos Olímpicos. Carla, uma aluna do 9º ano do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino está muito animada e vê, nas aulas de educação física, uma excelente oportunidade de participar ativamente do clima da cidade. Entretanto, Carla possui uma filha de nove meses. Segundo a Lei 9394/96, a aluna:
A educação básica brasileira está organizada, de acordo com a Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da seguinte forma:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no Título II- Dos Princípios e Fins
da Educação Nacional, Art. 2º A educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por
finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a opção correta que preenche a lacuna e completa o artigo supracitado.
Acerca das dimensões filosóficas, socioculturais e pedagógicas da relação entre educação e sociedade, julgue os itens que se seguem.
Apesar de o processo educacional ser um meio de transformação da realidade sociocultural, ele também exerce papel de controle social para manutenção da ordem vigente
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir.
Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua população urbana ou rural.
Em conformidade com o artigo 16 da Lei n.º
9394/1996, compõem o sistema federal de ensino:
I. Universidades federais;
II. Instituições de educação superior criadas e
mantidas pela iniciativa privada;
III. Instituições de educação superior mantidas
pelo Poder Público municipal;
IV. Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia;
V. Escolas de ensino fundamental e médio
vinculadas às universidades (colégios de
aplicação);
VI. Instituições de educação especial mantidas
pela União;
VII. Escolas estaduais de ensino médio;
VIII. As instituições de ensino fundamental e médio
criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Marque a alternativa que contempla todas as
instituições do sistema federal de ensino
anteriormente mencionadas, e não relacione
instituição dos sistemas de ensino estadual ou
municipal.
A educação básica obrigatória e gratuita no Brasil, instituída pela Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atende à seguinte faixa etária:
A Lei n. 9.394/96 institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sobre a distribuição dos recursos financeiros para manutenção da educação nacional, dentro do disposto nessa legislação, é correto afirmar que
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n 9.394/96, determina que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Determina ainda, que a educação básica se organize de acordo com algumas regras comuns, dentre elas, pode-se destacar:
Considerando-se a educação inclusiva como um movimento que busca repensar a escola para que se torne um espaço de diversidades, analise as afirmativas a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas.
( ) A educação inclusiva implica a prática de abranger todas as pessoas/alunos, independentemente de seus talentos, raça, necessidades ou origem.
( ) A inclusão é responsabilidade exclusiva do professor em sua prática docente.
( ) Para que uma escola seja inclusiva, é necessário torná-la receptiva às necessidades dos alunos.
( ) Na prática da educação inclusiva, é importante que os alunos com necessidades especiais se sintam partes integrantes da instituição educativa, aceitos e apoiados pela comunidade escolar.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
Consta no Plano Nacional de Educação (PNE) em vigência, que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no referido documento, no prazo de 1 (um) ano contado da data de sua publicação. Nessa perspectiva, em relação às estratégias que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação, analise: I - Garantir o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades. II - Assegurar a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais. III - Considerar especificamente as necessidades da população urbana, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural. IV - Promover a implementação das políticas educacionais com centralidade do poder público federal. Está correto o que se afirma em
Com relação ao processo de ensino e aprendizagem e a seus elementos constitutivos, julgue os itens que se seguem.
A habilidade, que é um elemento importante do conteúdo de
ensino, está associada a modos de agir, de sentir e de se
posicionar diante de situações concretas da vida social.
Em atenção à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96), assinale a alternativa incorreta:
Com relação ao processo de ensino e aprendizagem e a seus elementos constitutivos, julgue os itens que se seguem.
Os objetivos gerais de um plano de ensino expressam a
expectativa relacionada aos resultados que serão alcançados
pelos alunos nas esferas do conhecimento, das habilidades e
das atitudes.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei no 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (LDB), estabelece que o acesso à educação básica obrigatória constitui direito público subjetivo, sendo exigível, inclusive pela via judicial, em caso de não-oferecimento ou de oferta irregular do ensino obrigatório pelo Poder Público. Dentre os instrumentos jurídicos previstos na LDB, para efetivação de tal direito, encontramos os abaixo listados, EXCETO:
