Na Rede Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro, os Ginásios Experimentais Olímpicos (GEOs) vêm desenvolvendo currículos que objetivam a formação de alunos-atletas-cidadãos. Nessa perspectiva, os alunos têm um currículo organizado com oferta de diversas modalidades esportivas e, também, aulas de Educação Física. Essa oferta busca atender as seguintes orientações emanadas pelo Parecer 04 CNE/SEB/98:
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir.
Ainda que a base curricular nacional deva ser a mesma para a educação básica de todos os estados brasileiros, é permitido aos estabelecimentos escolares complementar seu currículo com partes diversificadas que abarquem o contexto sociocultural dos educandos.
Segundo a LDB vigente, a Educação Escolar brasileira é composta por:
A Lei nº 10.639/03 é, atualmente, o principal instrumento de
combate ao racismo no campo da educação em geral e da
Geografia, em particular.
Com base nessa lei, assinale a opção que indica a ideia sobre a
sociedade brasileira que ela busca desnaturalizar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/96) e suas alterações, em seu Capítulo V, Do Direito à
Profissionalização e à Proteção no Trabalho, no Art. 67, diz:
Ao adolescente empregado, aprendiz, em regime familiar de trabalho, aluno de escola técnica, assistido em entidade
governamental ou não-governamental, é vedado trabalho:
I - noturno, realizado entre as vinte e duas horas de um dia e as cinco horas do dia seguinte;
II - perigoso, insalubre ou penoso;
III - realizado em locais prejudiciais à sua formação e ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social;
IV - realizado em horários e locais que permitam a frequência à escola;
V - matutino, realizado fora do perímetro geográfico da escola frequentada pelo adolescente.
São verdadeiras apenas as alíneas
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir.
O sistema federal de ensino compreende, de forma exclusiva, as instituições federais de educação superior.
Um aluno do 9 ano procura pela Secretaria de sua escola para verificar a possibilidade de ser dispensado das atividades de educação física alegando que não gosta de praticar esportes, que prefere os jogos de tabuleiros, como o xadrez, por exemplo. Fundamentada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n 9.394/96, a Assistente de Gestão Escolar age corretamente
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96), os níveis que compõem a educação brasileira são:
A mãe de um aluno do 7° ano, ao realizar sua matrícula por transferência, alega que o filho tem um domínio razoável da língua inglesa por ter morado no exterior e solicita que sua situação nessa disciplina seja revista. A escola, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n 9.394/96, explica corretamente à mãe que
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9394/96):
A elaboração do Plano Nacional de Educação, segundo a LDB vigente, é incumbência:
Assinale a alternativa que correspondente ao Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que passou a ter uma nova redação dada pela Lei nº. 12.796 de 2013.
Assim, entende-se por Educação Especial para os efeitos da LDBEN:
Paula é professora de artes do Ensino Fundamental e, em suas aulas, procura trabalhar conteúdos relacionados a valores, normas e atitudes. Para a realização desse trabalho devem ser considerados os objetivos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n 9.394/96, determina que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Estabelece também, em seu artigo 58, que a educação especial
De acordo com o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB, Lei nº 9394/96), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I- Ingresso prioritariamente por concurso de provas e títulos.
II- Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado
para tal fim;
III– Salario mínimo profissional.
IV– Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação de desempenho.
V- Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
VI– Condições adequadas de trabalho.
São INCORRETAS as seguintes afirmações:
