A elaboração do Plano Nacional de Educação, segundo a LDB vigente, é incumbência:
Assinale a alternativa que correspondente ao Artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que passou a ter uma nova redação dada pela Lei nº. 12.796 de 2013.
Assim, entende-se por Educação Especial para os efeitos da LDBEN:
Paula é professora de artes do Ensino Fundamental e, em suas aulas, procura trabalhar conteúdos relacionados a valores, normas e atitudes. Para a realização desse trabalho devem ser considerados os objetivos listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n 9.394/96, determina que a educação especial deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Estabelece também, em seu artigo 58, que a educação especial
De acordo com o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB, Lei nº 9394/96), os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes, inclusive, nos termos dos estatutos e dos planos de carreira do magistério público:
I- Ingresso prioritariamente por concurso de provas e títulos.
II- Aperfeiçoamento profissional continuado, inclusive com licenciamento periódico remunerado
para tal fim;
III– Salario mínimo profissional.
IV– Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação, e na avaliação de desempenho.
V- Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
VI– Condições adequadas de trabalho.
São INCORRETAS as seguintes afirmações:
A população da Cidade do Rio de Janeiro tem comentado com frequência a dimensão olímpica da cidade, uma vez que esta, em 2016, sediará os Jogos Olímpicos. Carla, uma aluna do 9º ano do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino está muito animada e vê, nas aulas de educação física, uma excelente oportunidade de participar ativamente do clima da cidade. Entretanto, Carla possui uma filha de nove meses. Segundo a Lei 9394/96, a aluna:
A educação básica brasileira está organizada, de acordo com a Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da seguinte forma:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDBEN, de 20 de dezembro de 1996, estabelece, no Título II- Dos Princípios e Fins
da Educação Nacional, Art. 2º A educação, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por
finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
Assinale a opção correta que preenche a lacuna e completa o artigo supracitado.
Acerca das dimensões filosóficas, socioculturais e pedagógicas da relação entre educação e sociedade, julgue os itens que se seguem.
Apesar de o processo educacional ser um meio de transformação da realidade sociocultural, ele também exerce papel de controle social para manutenção da ordem vigente
De acordo com as disposições constantes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), julgue os itens a seguir.
Para assegurar a unidade do sistema escolar, o calendário escolar dos estados e municípios deve ser o mesmo, seja sua população urbana ou rural.
Em conformidade com o artigo 16 da Lei n.º
9394/1996, compõem o sistema federal de ensino:
I. Universidades federais;
II. Instituições de educação superior criadas e
mantidas pela iniciativa privada;
III. Instituições de educação superior mantidas
pelo Poder Público municipal;
IV. Institutos Federais de Educação, Ciência e
Tecnologia;
V. Escolas de ensino fundamental e médio
vinculadas às universidades (colégios de
aplicação);
VI. Instituições de educação especial mantidas
pela União;
VII. Escolas estaduais de ensino médio;
VIII. As instituições de ensino fundamental e médio
criadas e mantidas pela iniciativa privada.
Marque a alternativa que contempla todas as
instituições do sistema federal de ensino
anteriormente mencionadas, e não relacione
instituição dos sistemas de ensino estadual ou
municipal.
A educação básica obrigatória e gratuita no Brasil, instituída pela Lei 9394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atende à seguinte faixa etária:
A Lei n. 9.394/96 institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Sobre a distribuição dos recursos financeiros para manutenção da educação nacional, dentro do disposto nessa legislação, é correto afirmar que
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei Federal n 9.394/96, determina que a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Determina ainda, que a educação básica se organize de acordo com algumas regras comuns, dentre elas, pode-se destacar:
Considerando-se a educação inclusiva como um movimento que busca repensar a escola para que se torne um espaço de diversidades, analise as afirmativas a seguir e marque V ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas.
( ) A educação inclusiva implica a prática de abranger todas as pessoas/alunos, independentemente de seus talentos, raça, necessidades ou origem.
( ) A inclusão é responsabilidade exclusiva do professor em sua prática docente.
( ) Para que uma escola seja inclusiva, é necessário torná-la receptiva às necessidades dos alunos.
( ) Na prática da educação inclusiva, é importante que os alunos com necessidades especiais se sintam partes integrantes da instituição educativa, aceitos e apoiados pela comunidade escolar.
A alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo, é a
