Em 27 de outubro de 2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, foi modificada no inciso II do artigo 4º e no inciso VI do artigo 10, alteração produzida pela Lei nº 12.061/2009. Assinale a alternativa que apresenta, de forma correta, o objetivo dessa alteração.
Assinale a alternativa que traz uma afirmação correta quanto ao disposto no artigo 7º da Lei nº 9.394/96, que prevê liberdade de ensino à iniciativa privada desde que, entre outras exigências, as instituições ofertantes possuam capacidade de autofinanciamento.
A autonomia universitária conferida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) permite:
Os princípios abaixo estão contemplados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação 5692/96, EXCETO:
A LBDEN fixa seu efetivo de trabalho escolar em:
Ao refletir sobre o trabalho de produção de textos dos alunos das séries iniciais, Eglê Franchi chama a atenção para
aspectos relevantes que devem ser levados em conta pelo professor, conforme se lê no texto a seguir.
Um dos aspectos que mais diretamente contribuem para a regressão da criatividade das crianças é a imposição das
convenções e das normas do dialeto padrão escolar e culto. Os esforços dos docentes para levar as crianças a utilizarem
a língua segundo os padrões da norma culta (na escola, baseada na linguagem escrita) vêm acompanhados habitualmente
de um processo de desprestígio e ridículo das formas dialetais utilizadas pela criança (em razão da idade,
de sua origem regional ou de seu meio social). Tenho certeza de que não é sem graves consequências que se rompe
o sistema linguístico da criança, que esta se sente submetida a situações de ridículo no uso de expressões dialetais de
sua linguagem doméstica e paterna: repressão linguística e opressão da normatividade ‘gramatical’ e culta.
FRANCHI, Eglê. A redação na escola. São Paulo: Martins Fontes, 1986, p. 44 Adaptado.
A análise do texto NÃO permite a seguinte conclusão:
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de seu público alvo, orientando os sistemas de ensino para garantir determinados princípios.
Assim, marque com V os princípios verdadeiros e com F os falsos.
( ) Transversalidade da educação especial desde a educação infantil até a educação superior; atendimento educacional especializado.
( ) Participação da família e da comunidade; acessibilidade urbanística, arquitetônica, nos mobiliários e equipamentos, nos transportes, na comunicação e informação.
( ) Continuidade da escolarização nos níveis mais elevados do ensino.
( ) Formação de professores para o atendimento educacional especializado e demais.
( ) Profissionais da educação para a inclusão escolar e articulação intersetorial na implementação das políticas públicas.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
I. Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
II. Infraestrutura adequada para as várias necessidades existentes, na esfera pública bem como na esfera privada.
III. Professores com especialização adequada em nível superior, para atendimento especializado na educação regular e nos cursos de formação continuada.
IV. Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade.
Está correto o que se afirma APENAS em
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) prevê que a Educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que
Em artigo do Ministro da Educação, Fernando Haddad (Folha de São Paulo - 23/02/11) fala sobre os avanços da educação no país e da educação superior nos últimos dez anos, que dobrou o número de ingressantes no período de 2003 a 2010 e do ingresso de mais de 800 jovens da escola pública através do ENEM, PROUNI, REUNI, NOVO FIES, instrumentos estes que possibilitaram este acesso. Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, estes dados remetem
Com relação às disposições concernentes à educação superior e que constam na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com alterações posteriores, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a opção correta:
O Conselho Escolar é um dos vários mecanismos que possibilitam a gestão democrática na escola e sua implantação está prevista na atual Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº. 9394/1996. Acerca disso, está INCORRETO afirmar que:
Nos termos da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), assinale a única opção incorreta:
Sobre as finalidades da educação superior, nos termos da Lei no 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), todas as afirmações seguintes são corretas, exceto:
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/ 96) , os conteúdos e metodologias e formas de avaliação no ensino médio organizar-se-ão de maneira que o estudante demonstre:
I. Domínio de princípios científicos e tecnológicos que presidem a produção moderna.
II. Conhecimento das formas contemporâneas de linguagem.
III. Domínio dos conhecimentos de Filosofia e de Sociologia necessários ao exercício da cidadania.
IV. Capacidade de intercambiar áreas de conhecimento de maneira recíproca, gerando exegese dos conhecimentos e
enriquecimento pessoal.