Acerca da divisão do Ensino Fundamental em ciclos, a partir da Lei nº 9.394/96, é aos sistemas de ensino:
A Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional em seu Art. 3º, diz que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, com exceção apenas do que se apresenta na (o):
Assinale a alternativa que completa o sentido do texto que segue:
A identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes a sua realidade, ancorando-se na sua temporalidade e saberes próprios dos estudantes (MEC,2002)
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 6o, é dever ___________________ efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos _____________ anos de idade. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima:
Com base nos preceitos da Lei nº 9.394/1996, o ensino religioso
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/1996, art. 27, os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes, exceto:
Conforme a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme os seguintes princípios: EXCETO:
Dentro da resolução nº1 datada em 17 de julho de 2004 que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação básica, estabelece no parágrafo III, artigo 3º quanto aos componentes curriculares assimilados por essa resolução quanto às relações étnico-raciais, para o Ensino de História e de cultura afro-brasileira e africana, que as disciplinas que terão tais valores agregados são:
A realização de programas de atividades curriculares pode ser considerado o nível final para a concretização curricular, e é quando o professor faz sua programação, adequando as atividades a um grupo específico de alunos, ela é antecedida por um nível onde:
Segundo a Lei nº 9.394/96, que estabelece as de diretrizes e bases da educação nacional, a elaboração do Plano Nacional de Educação é de incumbência:
Conforme dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei nº 9.394/1996), o ensino médio constitui a etapa final da educação básica e tem duração mínima de três anos. Essa mesma lei define as finalidades do ensino médio, dentre as quais encontra-se
Na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, o artigo 27 diz que: “Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes (...)." As diretrizes que completam o enunciado acima são, exceto:
A Educação Especial é o ramo da Educação que se ocupa do atendimento e da educação de pessoas com deficiência. Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei 9.394/96:
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta um inciso do art. 32:
Para a melhoria da qualidade da formação escolar, considerando-se as condições socioculturais e educacionais das crianças da comunidade e zelando pela oferta equitativa de aprendizagens e alcance dos objetivos do Ensino Fundamental, a Lei nº 11.114/2005 (16 de maio de 2005), pela alteração dos Artigos 6º, 32 e 87 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), torna obrigatória a matrícula das crianças no Ensino Fundamental de:
