Segundo o texto das Leis de Diretrizes e Bases da educação nacional, “os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino”, possuem algumas incumbências que deverão ser seguidas. Das incumbências relacionadas abaixo, assinale aquela que não corresponda a este artigo:
Referente a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996: Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:
De acordo com a Lei n° 9.394/1996, art. 19, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:
I. Públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público.
II. Privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
III. Particulares, assim entendidas as criadas e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9394/96) afirma que o ensino médio, etapa final da educação básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidades os itens a seguir, somente com exceção do (a):
Leia:
“Na primeira metade do século XX, as disciplinas Desenho, Trabalhos Manuais, Música e Canto Orfeônico faziam parte dos programas das escolas primárias e secundárias, concentrando o conhecimento na transmissão de padrões e modelos das culturas predominantes."
Acerca deste momento histórico do ensino da arte é correto afirmar que:
De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI) as crianças possuem uma natureza singular, que as caracteriza como seres que:
De acordo com a LDB nº 9394/96 marque a alternativa incorreta:
De acordo com a Lei 9394/96 analise as afirmativas abaixo: I - A Educação Infantil, embora tenha mais de um século de história como cuidado e educação extradomiciliar, somente nos últimos anos foi reconhecida como direito da criança, das famílias, como dever do Estado e como primeira etapa da Educação Básica. II - A finalidade da Educação Infantil é o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. III - A Educação Infantil será oferecida exclusivamente em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até quatro anos de idade e nas pré-escolas para crianças de até sete anos. IV - A proposta avaliativa na Educação Infantil está baseada no controle externo do aluno mediante notas ou conceitos, como parte integrante ao processo educacional. A partir da análise, conclui-se que estão CORRETAS:
Segundo a LDB 9394/96 os sistemas municipais de ensino compreendem:
I - as instituições do ensino fundamental, médio e de Educação Infantil mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada;
III – os órgãos municipais de educação;
IV – as universidades públicas;
V - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9394/96) é correto afirmar que a Educação Básica, EXCETO:
A Lei de Diretrizes e Bases, Lei n° 9.394/1996, em seu artigo 4° enfatiza que o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
1 Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
2 Educação Infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
3 acesso público e gratuito aos Ensinos Fundamental e Médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
4 oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
5 oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades.
6 vaga na escola pública de Educação Infantil ou de Ensino Fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 3 (três) anos de idade.
Estão corretos apenas os itens:
A verificação do rendimento escolar, de acordo com a Lei nº 9394/96, deve observar os critérios:
I Avaliação contínua e cumulativa.
II Prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos.
III Possibilidade de avanço nas séries mediante verificação do aprendizado.
IV Dispensa dos estudos de recuperação, de acordo com o regime de cada instituição de ensino.
V Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.
Estão corretas:
0 Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de três anos, terá como finalidade ampla:
0 ensino formal possui alguns princípios básicos que devem ser considerados em relação às estratégias metodológicas, entre eles pode-se apontar:
I. ser sistemático e científico, de modo a promover o desenvolvimento intelectual dos alunos.
II. ser compreensível e assimilável pelo aluno, num exercício constante de reflexão sobre a vida prática.
III. basear-se na unidade ensino-aprendizagem, como binômio indissociável para que os alunos dominem conscientemente conhecimentos e métodos, desenvolvendo a criatividade e a independência do pensamento.
IV. ser orientado para desvincular o trabalho coletivo às particularidades individuais, de modo que o aluno possa desenvolver-se individualmente.
Estão corretas apenas as estratégias:
De acordo com a LDB nº 9394/96 é correto afirmar que na Educação Básica, EXCETO:
