Em relação aos indicadores fiscais, julgue o item a seguir.
Para efeitos de mensuração do resultado fiscal, o conceito de setor público compreende o setor público não financeiro, juntamente com o Banco Central do Brasil e a PETROBRAS.
A respeito de economia, julgue os itens seguintes.
Em 1982, apesar da moratória mexicana, o Brasil não teve problemas para financiar o déficit em seu balanço de pagamentos porque os fundamentos macroeconômicos do país eram sólidos e a liquidez internacional era abundante.
À luz da legislação aplicável ao TCE/ES, julgue os itens que se seguem.
Antes de proceder à abertura dos invólucros que contenham os documentos de habilitação do licitante que apresentou a melhor proposta, para verificação do atendimento das condições fixadas no edital, o pregoeiro deve analisar e classificar as propostas de valores apresentadas pelos licitantes.
Com base nas Leis n.os 12.232/2010, 4.320/1964 e 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e na Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), julgue os itens subsecutivos
A solicitação de informação relativa ao resultado das prestações de contas relativas a exercícios anteriores de determinado órgão público independe de motivação, podendo qualquer cidadão ter acesso a essa informação.
Segundo o estatuto da Terra, Lei n. 4.504/1964, a
propriedade familiar é:
No Plano de Metas, do governo JK, para o período correspondente entre os anos 1955 e 1960:
Qualquer cidadão brasileiro tem acesso à informação e os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal devem disponibilizar as informações mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão, observados os princípios da administração pública e as diretrizes previstas em lei e decreto de acesso à informação. Sujeitam-se à lei de acesso a informação os órgãos:
Read the text below entitled "Brazil's big challenge ahead of Rio 2016" so as to answer questions 48 to 50:
Brazil´s big challenge ahead of Rio 2016 Source: www.guardian.com.uk (Adapted) Aug 26th, 2012
Many Brazilians watched the closing ceremony of the London Olympics with trepidation. "Do you think we will be able to manage anything more than a couple of carnival fl oats, some football and traffi c jams?" mused one of my friends. It is a few years since I have heard such expressions of national self-doubt. When I fi rst arrived in Brazil, almost 10 years ago, the country had just elected its fi rst leftwing president, Luiz Inácio "Lula" da Silva. Both the currency and stock exchange were in freefall as investors took fright. Lula's fi rst term in offi ce combined cautious economic orthodoxy and some critical social reforms. The minimum wage was raised signifi cantly and an innovative cash transfer called Bolsa Família introduced for poor families. A start was also made in reforming the Brazilian justice system. At the same time the government kept an eye on public spending, ran a primary budget surplus and began to reduce the national debt. These days the scenario has been changing. Economic growth stalled last year, choked by a hugely overvalued currency. This year looks even worse, as export demand has been hit by the global recession. While the government's success in reducing its still astronomically high inequality was a spur to domestic demand, economic growth was underpinned by the export of primary commodities such as soya, coffee and iron ore.
In paragraph 4, the author claims that Brazil's economic growth
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais,
assinale a opção correta.
I.Normas constitucionais de efi cácia limitada são de
aplicabilidade mediata e reduzida, também conhecida
como de aplicabilidade diferida.
II.Normas constitucionais de efi cácia plena e
aplicabilidade direta, imediata e integral, são também
conhecidas como normas autoaplicáveis.
III.Normas constitucionais de efi cácia contida ou
prospectiva têm aplicabilidade direta e imediata, mas
possivelmente não integral, e são também conhecidas
como de efi cácia redutível ou restringível, apesar de
sua aplicabilidade plena.
Sobre os Princípios da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, 2004, assinale a opção correta.
Com relação à Convenção Sobre Povos Indígenas e
Tribais (Convenção n. 169 da Organização Internacional
do Trabalho – OIT), assinale a opção incorreta.
Em relação à temática Globalização, redes de movimentos sociais, cidadania julgue as proposições a seguir e assinale a opção incorreta.
A partir da compreensão de políticas sociais como intervenções estatais condicionadas pela demanda existente e pelo contexto histórico no qual emergem, julgue os itens a seguir e assinale a opção incorreta.
A respeito da Função Social da Educação e da Escola
assinale a assertiva incorreta.
Não compõe o Projeto Político Pedagógico (PPP):
A respeito do conceito de Motivação, assinale a opção incorreta.
A respeito dos conceitos de Empreendedorismo e Inovação, analise os itens a seguir e marque com V se a assertiva for verdadeira e com F se for falsa. Ao final, assinale a opção correspondente.
( ) A característica multidisciplinar do empreendedorismo tem gerado visões distintas, contudo há uma grande convergência em apontar que o empreendedorismo consiste no fenômeno da geração de negócio em si, relacionado tanto com a criação de uma empresa, quanto com a expansão de alguma já existente.
( ) Um ser empreendedor possui características que o definem, entre elas: autoconfiança, iniciativa, otimismo, aceitação do risco, persistência, entre outras. O empreendedor é capaz de estabelecer objetivos e encontrar oportunidades de negócios, fazendo uso de sua criatividade e conhecimento do ambiente no qual está inserido.
( ) Muitas pesquisas foram realizadas até se chegar a um perfi l de empreendedor. A delimitação se deu em função de vários levantamentos e estudos para que se pudesse entender como se constrói a visão de um empreendedor.
( ) A capacidade de empreender está relacionada às características do indivíduo, aos seus valores e modo de pensar e agir. O empreendedor é agente das mudanças necessárias para o desenvolvimento econômico.
( ) O empreendedor tem necessidade de manter o que criou e colocar em prática suas ideias. Quando desafiado por uma oportunidade, está disposto a trabalhar para alcançar seu objetivo. Para isso, identifica a oportunidade, determina e organiza os recursos necessários e conduz o desempenho da organização.
Em conformidade com o artigo 21 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n. 9.394/96), a educação escolar constitui-se da Educação Básica e Educação Superior, podendo ser ofertadas nas seguintes modalidades, exceto:
O Programa Universidade para Todos (Prouni) concede bolsas de estudo integrais e parciais para estudantes de cursos de graduação e sequenciais de formação específi ca, em instituições privadas de Ensino Superior. Sobre o Prouni é incorreto afirmar:
Considerando a Educação de Jovens e Adultos e os dados da tabela apresentada, julgue os itens e marque (V ) se for verdadeiro e (F ) se for falso. Ao final, assinale a opção correspondente.
( ) As matrículas no Ensino Fundamental apresentaram aumento em relação ao Ensino Médio, no período 2010-2011.
( ) Os dados referentes ao Ensino Fundamental e ao Ensino Médio compõem a Educação Básica, etapa da Educação de Jovens e Adultos.
( ) No período mostrado na tabela, houve queda superior a 15% no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA ).
( ) O Programa Brasil Alfabetizado (PBA ), voltado para a alfabetização de jovens, adultos e idosos, é um meio de acesso à cidadania.
De acordo com a legislação previdenciária infraconstitucional,
a Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios
e objetivos:
I.universalidade de participação nos planos
previdenciários;
II.seletividade e distributividade na prestação dos
benefícios;
III.cálculo dos benefícios considerando-se os salários de
contribuição corrigidos monetariamente;
IV.valor da renda mensal dos benefícios substitutos do
salário de contribuição ou do rendimento do trabalho;
do segurado não inferior ao do salário mínimo.
Analisando as assertivas, é correto afirmar que:
São segurados obrigatórios da Previdência Social,
na categoria contribuinte individual, nos termos do
Regulamento da Previdência Social:
I.ministros de confissão religiosa;
II.o titular de firma individual urbana ou rural;
III.o diretor não empregado e o membro de conselho de
administração na sociedade anônima;
IV.aqueles que prestam serviço de natureza contínua,
mediante remuneração, a pessoa ou família, no âmbito
residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.
Analisando as assertivas é correto afirmar que:
Considerando-se o que dispõe a legislação de benefícios, podem ser descontados dos benefícios pagos na renda mensal do benefício:
Segundo a Lei Complementar n. 108/1991, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar, os planos de benefícios das entidades mencionadas atenderá a seguinte regra:
Acerca dos mecanismos de gestão da previdência social, assinale a opção correta.
Acerca das receitas e das despesas previdenciárias, assinale a opção correta.
Associe as mudanças realizadas na previdência social
às respectivas emendas constitucionais das reformas
previdenciárias. Ao fi nal assinale a opção correspondente.
1.Emenda Constitucional n. 20/1998.
2.Emenda Constitucional n. 41/2003.
3.Emenda Constitucional n. 47/2005.
( ) O tempo de serviço passou a ser denominado tempo
de contribuição sendo de 35 (trinta e cinco) anos
de contribuição, se homem, e 30 (trinta anos) de
contribuição, se mulher.
( ) Vedou a adoção de requisitos e critérios diferenciados
para a concessão de aposentadoria aos benefi ciários
do regime geral de previdência social, ressalvados
os casos de atividades exercidas sob condições
especiais, nos termos defi nidos em lei complementar.
( ) Instituiu a contribuição sobre os proventos de
aposentadorias e pensões concedidas pelo regime
próprio de previdência do servidores públicos que
superem o limite máximo estabelecido para os
benefícios do regime geral de previdência social.
( ) Vedou a fi liação ao regime geral de previdência social,
na qualidade de segurado facultativo, de pessoa
participante de regime próprio de previdência.
( ) Instituiu o abono permanência para o servidor que
completado as exigências para aposentadoria
voluntária opte por permanecer em atividade.
Sobre a constituição do Sistema Único de Saúde, tal como
disposto na Lei n. 8.080/90, é correto afi rmar:
Sobre a política de saúde, julgue as proposições seguintes e assinale a opção correta. I.A política de saúde se encontra na interface entre Estado, sociedade e mercado. II.Como atividade de proteção social, a política de saúde se coloca na fronteira de diversas formas de relação social, como entre cidadão e poderes públicos. III.A política de saúde por se tratar de uma política social adquire um caráter desvinculado da política econômica. IV.Considerar a política de saúde como política social é assumir como secundário os direitos inerentes à condição de cidadania. V.O ideário neoliberal nas políticas sociais fortalece a ampliação do direito universal à saúde.
Segundo o Guia PMBOK, 4ª edição, o gerenciamento de
projetos é realizado através da aplicação e integração de
cinco grupos de processos, que são:
