Associe as mudanças realizadas na previdência social
às respectivas emendas constitucionais das reformas
previdenciárias. Ao fi nal assinale a opção correspondente.
1.Emenda Constitucional n. 20/1998.
2.Emenda Constitucional n. 41/2003.
3.Emenda Constitucional n. 47/2005.
( ) O tempo de serviço passou a ser denominado tempo
de contribuição sendo de 35 (trinta e cinco) anos
de contribuição, se homem, e 30 (trinta anos) de
contribuição, se mulher.
( ) Vedou a adoção de requisitos e critérios diferenciados
para a concessão de aposentadoria aos benefi ciários
do regime geral de previdência social, ressalvados
os casos de atividades exercidas sob condições
especiais, nos termos defi nidos em lei complementar.
( ) Instituiu a contribuição sobre os proventos de
aposentadorias e pensões concedidas pelo regime
próprio de previdência do servidores públicos que
superem o limite máximo estabelecido para os
benefícios do regime geral de previdência social.
( ) Vedou a fi liação ao regime geral de previdência social,
na qualidade de segurado facultativo, de pessoa
participante de regime próprio de previdência.
( ) Instituiu o abono permanência para o servidor que
completado as exigências para aposentadoria
voluntária opte por permanecer em atividade.
