Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma das características da função retributiva da pena, segundo a Teoria Absoluta.
Veículos de comunicação em massa de todo o país noticia- ram, em 12 de junho de 2012, que a região dorsal da estátua do Cristo Redentor de Belo Horizonte foi pichado naquela madrugada por dois homens, com a inscrição ...... RONADINHO 49 (sic), em homenagem ao novo craque do Clube Atlético Mineiro. O comportamento desses indivíduos é re- lacionado à teoria sociológica
São teorias do consenso as teorias
Para os efeitos da Lei n.º 9.099/1995, com as alterações da Lei n.º 11.313/2006 (Lei dos Juizados Especiais Criminais), consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena
Analise as informações apresentadas a seguir e classifique-as como (V) verdadeira ou (F) falsa.
O crime de homicídio é qualificado, nos expressos termos do § 2. o do art. 121 do CP, se cometido
( ) para assegurar a execução, a ocultação, a impunidade ou vantagem de outro crime.
( ) por funcionário público no exercício de suas funções.
( ) durante o repouso noturno.
A classificação correta, de cima para baixo, é:
Assinale a alternativa cuja afirmação está de acordo com o Pacto de San José da Costa Rica no que se refere à prisão civil.
Com relação à pena de morte, o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos dispõe que
Analise as seguintes afirmativas e classifique cada uma como falsa (F) ou verdadeira (V).
( ) A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados imediatamente ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.
( ) O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial.
( ) Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
Assinale a alternativa que corresponde à classificação correta das afirmativas em ordem de apresentação.
Entende(m)-se por vitimização terciária
Assinale a alternativa correta a respeito da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992).
No que tange às disposições relativas às provas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
No que diz respeito ao conceito do crime, é correto afirmar que
Dentre os documentos reconhecidos internacionalmente e que limitaram o poder do governante em relação aos direitos do homem, encontra-se o mais remoto e pioneiro antecedente que submetia o Rei a um corpo escrito de normas, procurava afastar a arbitrariedade na cobrança de impostos e implementava um julgamento justo aos homens.
Esse importante documento histórico dos direitos humanos denomina-se
Sansão Herculano, brasileiro, médico veterinário, maior de idade, foi preso em flagrante delito e levado à Delegacia de Polícia. Segundo o que estabelece a Constituição Federal, Sansão tem os seguintes direitos:
O legislador brasileiro, ao dispor sobre as funções da reprimenda pela prática de infração penal no artigo 59 do Código Penal O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime... , adotou a teoria da
Um engenheiro foi designado para acompanhar o processo de produção do Gás Natural da Companhia. Verificou que este se constitui em etapas, das quais, aquela que consiste na instalação da infraestrutura necessária à operação do poço e nas atividades de perfuração, completação e recompletação de poços, é denominada:
O uso do gás natural no aquecimento de água apresenta, sobre o sistema de aquecimento a GLP (Gás Liquefeito de Petróleo), as vantagens de
Os orçamentos são compostos, basicamente, por três partes: custos diretos, custos indiretos e o BDI - Benefícios e Despesas Indiretas. Corresponde a uma parcela de custo direto:
Em relação à compactação da camada asfáltica de revestimento de pavimento, considere:
I. Aumenta a estabilidade da mistura asfáltica e proporciona uma superfície suave e desempenada.
II. O índice de vazios da mistura asfáltica não sofre alteração após o processo de compactação.
III. Para que a compactação possa ser executada de maneira eficiente, devem sempre ser verificadas a existência de confinamento ao compactar e a temperatura adequada da mistura asfáltica.
IV. A verificação da qualidade deste serviço é realizada pela determinação do grau de compactação, que é a razão entre a massa específica aparente da mistura compactada pela massa específica dos sólidos de projeto.
Está correto o que consta em
Uma rede predial de distribuição de água fria deve ser dimensionada de tal forma que, no uso simultâneo de dois ou mais pontos de utilização, a vazão de projeto plenamente disponível para bacia sanitária com válvula de descarga seja, em 
igual a
Na elaboração de um projeto de instalações elétricas, os símbolos a seguir representam, respectivamente, os quadros
Com relação à solicitação predominante, as barras podem receber denominações distintas, como tirantes, treliças, vigas ou pilares. Os tirantes são barras submetidas a
Para a elaboração do projeto de uma linha de gás subterrâneo foi executado o levantamento topográfico cadastral da região de interesse. A extensão total do projeto é de 7,5 km e foi levantada uma faixa com largura de 50 m. Para a representação na escala 1:2500, utilizando folhas do tamanho A1, na orientação paisagem e a representação sempre no sentido horizontal, serão necessárias, considerando 20 mm de margens, no mínimo, o número de folhas igual a
Um dos maiores desafios da gestão de marketing é lidar com a satisfação dos clientes, buscando alcançar a fidelidade, isto é, a preferência por uma marca em particular ou por um mesmo canal, que resulta na repetição da compra. Está corretamente relacionada com as teorias sobre a fidelidade:
Uma empresa que oferece serviços de limpeza terceirizados para escritórios está avaliando sua demanda para o próximo ano. NÃO representa uma variável importante para este cálculo:
Uma organização que normalmente não anuncia em mídia de massa avalia oportunidade para patrocinar uma equipe esportiva. Patrocínios envolvem o pagamento de quantias para exploração de propriedades de terceiros, geralmente ligadas a imagem e eventos nas áreas das artes, esportes e cultura. Justifica o investimento neste tipo de ação promocional:
A empresa de produtos alimentícios na qual Julião trabalha pretende lançar um novo sabor de determinado produto no mercado. Entretanto, a empresa prevê dificuldades em estimular as vendas no lançamento, já que há uma preferência consolidada pelo sabor original do produto. Entre as diversas técnicas promocionais disponíveis, NÃO recomenda-se
Em uma pesquisa do tipo quantitativa, quando se consideram critérios e decisões de amostragem,
Uma abordagem influente sobre motivação, e incorporada pelos profissionais de marketing, foi formulada pelo psicólogo Abraham Maslow, que propôs uma hierarquia das necessidades humanas. A proposta de Maslow
A teoria da administração de recursos materiais afirma que as empresas estão sujeitas ao denominado ciclo da administração de materiais. A sequência correta de operações é, respectivamente,
